segunda-feira, 17 de novembro de 2025

Vereador

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Arlan Vergílio Cassuci

Partido: PDT
Av. 13 de Maio, 706
79785-000 - Angélica - MS
E-mail: poderlegislativodeangelica@hotmail.com

 

Indicações

Indicação 102/2025
Data: 03/11/2025
SOLICITA: Que seja prorrogado o Processo Seletivo Público do Município de Angélica/MS, destinado à contratação temporária de profissionais para diversos cargos da área da Educação.


Indicação 103/2025
Data: 03/11/2025
SOLICITA: Que seja realizado o Processo Seletivo Público de 2025 destinado à contratação de professores municipais para o ano letivo de 2026, em conformidade com o Estatuto do Magistério Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 490/1999, e suas atualizações, especialmente a Lei Complementar nº 028/2019.


Indicação 090/2025
Data: 19/09/2025
SOLICITA: A realização de uma reunião junto ao Exmo. Senhor Eduardo Riedel – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de expor requerimentos referentes ao Decreto Estadual n. 15.166/2019, visando uma possível revisão que possibilite uma legislação justa e equilibrada para a classe de pescadores.


 

 

Requerimentos

Requerimento 019/2025
Data: 20/10/2025
Nos termos dos arts. 16, II, 17, e 105-A, §§ 11 a 14, da Lei Orgânica do Município de Angélica/MS, bem como pelo art. 166, §§ 11 e 12, da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei Ordinária Municipal nº 1.314, de 10 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – Exercício 2025), requeiro a V. Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edison Ferreira Cassuci o Requerimento de remanejamento de emenda impositiva, nos termos a seguir:


Requerimento 009/2025
Data: 02/06/2025
Com fundamento no art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edison Ferreira Cassuci e ao Secretariado Municipal abaixo relacionado:


Requerimento 028/2023
Data: 13/11/2023
1.Listagem contendo nome dos motoristas da Secretaria de Saúde, anexado ao veiculo que cada um é responsável; 2. Relatório de reclamações apresentadas a secretaria referente a cada motorista, ou ainda faltas e demais infrações;



 

 

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