Projeto de Lei do Legislativo 004/2024
Data: 04/04/2024
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a Legislatura de 2025 a 2028, nos termos do Art. 17, XX, da Lei Orgânica do Município de Angélica/MS, do Art. 29, V, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Data: 04/04/2024
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a Legislatura de 2025 a 2028, nos termos do Art. 17, XX, da Lei Orgânica do Município de Angélica/MS, do Art. 29, V, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 004/2024
Data: 03/04/2024
REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 045 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 E LEI COMPLEMENTAR 048 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RELAÇÃO Às DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 77 E 81 DA COMPLEMENTAR 045 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; DISPONDO SOBRE AS GRATIFICAÇÕESR, ELATIVAS Às ATIVIDADES ESPECIAIS, DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2024
REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 045 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 E LEI COMPLEMENTAR 048 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RELAÇÃO Às DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 77 E 81 DA COMPLEMENTAR 045 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; DISPONDO SOBRE AS GRATIFICAÇÕESR, ELATIVAS Às ATIVIDADES ESPECIAIS, DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 012/2024
Data: 21/03/2024
Retifica artigos da Lei ordinária municipal n. 924, de 24 de abril de 2013 e da Lei ordinária municipal 1.136, de 11 de dezembro de 2019 em razão de erros materiais e dá outras providências.Aguardando Sanção do Prefeito
Data: 21/03/2024
Retifica artigos da Lei ordinária municipal n. 924, de 24 de abril de 2013 e da Lei ordinária municipal 1.136, de 11 de dezembro de 2019 em razão de erros materiais e dá outras providências.Aguardando Sanção do Prefeito
Projeto de Lei Ordinário 011/2024
Data: 18/03/2024
MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO, COM A EMPRESA ADECOAGRO, VALE DO IVINHEMA, E COM O CENPEC-CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA, EM EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA, PARA FINS DE RNECER,SEMÔNUS AO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA/MS, FORMAÇÃOPEDAGÓGICA, AOS PROFESSORES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ANGÉLICA/MS
Data: 18/03/2024
MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO, COM A EMPRESA ADECOAGRO, VALE DO IVINHEMA, E COM O CENPEC-CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA, EM EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA, PARA FINS DE RNECER,SEMÔNUS AO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA/MS, FORMAÇÃOPEDAGÓGICA, AOS PROFESSORES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ANGÉLICA/MS
Projeto de Lei Ordinário 010/2024
Data: 15/03/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Ivinhema dá outras providências.
Data: 15/03/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Ivinhema dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 009/2024
Data: 15/03/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos partilhados destinados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - EAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e repassar recursos próprios na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federa/ 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências
Data: 15/03/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos partilhados destinados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - EAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e repassar recursos próprios na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federa/ 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinário 008/2024
Data: 08/03/2024
Altera a Lei Ordinária N. 1.267 de 13 de dezembro de 2023; autorizando a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 118.762,82 (cento e dezoito mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e centavos), valor que será acrescido a LOA.
Data: 08/03/2024
Altera a Lei Ordinária N. 1.267 de 13 de dezembro de 2023; autorizando a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 118.762,82 (cento e dezoito mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e centavos), valor que será acrescido a LOA.
Projeto de Lei do Legislativo 003/2024
Data: 04/03/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Angélica - MS para a Legislatura compreendida entre 10.01.2025 31.12.2028 e dá outras providências correlatas
Data: 04/03/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Angélica - MS para a Legislatura compreendida entre 10.01.2025 31.12.2028 e dá outras providências correlatas
Projeto de Lei Ordinário 006/2024
Data: 28/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder parte e uma área, para implantação da empresa Rodrigo Conde Ltda – ME e dá outras providências.Aguardando sanção do Prefeito
Data: 28/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder parte e uma área, para implantação da empresa Rodrigo Conde Ltda – ME e dá outras providências.Aguardando sanção do Prefeito
Projeto de Lei Ordinário 007/2024
Data: 27/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Fomento de acordo com a Lei Federa/ 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências\\\".
Data: 27/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Fomento de acordo com a Lei Federa/ 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências\\\".