Ato da Presidência 010/2023
Data: 12/12/2023
Dispõe sobre o recesso Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Data: 12/12/2023
Dispõe sobre o recesso Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Ato da Presidência 009/2023
Data: 01/08/2023
Dispõe sobre a suspensão provisória da Resolução nº 011/2022, por determinação judicial.
Data: 01/08/2023
Dispõe sobre a suspensão provisória da Resolução nº 011/2022, por determinação judicial.
Ato da Presidência 008/2023
Data: 23/06/2023
Dispõe sobre o recesso legislativo da Câmara Municipal de Angélica/MS entre o período do dia 01 a 31 de julho do corrente ano.
Data: 23/06/2023
Dispõe sobre o recesso legislativo da Câmara Municipal de Angélica/MS entre o período do dia 01 a 31 de julho do corrente ano.
Ato da Presidência 007/2023
Data: 23/06/2023
Dispõe sobre o adiantamento de 50% (cinquenta porcento) do 13º salário dos Servidores (as) e Vereadores (a) da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Data: 23/06/2023
Dispõe sobre o adiantamento de 50% (cinquenta porcento) do 13º salário dos Servidores (as) e Vereadores (a) da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Ato da Presidência 006/2023
Data: 23/06/2023
Dispõe sobre a concessão do Plenário ao Poder Judiciário para a realização de júri no dia 27 de junho de 2023, bem como ao Ponto Facultativo no dia 30 de junho de 2023 em razão do feriado municipal do dia 29 de junho de 2023.
Data: 23/06/2023
Dispõe sobre a concessão do Plenário ao Poder Judiciário para a realização de júri no dia 27 de junho de 2023, bem como ao Ponto Facultativo no dia 30 de junho de 2023 em razão do feriado municipal do dia 29 de junho de 2023.
Ato da Presidência 005/2023
Data: 05/06/2023
Dispõe sobre a concessão do Plenário ao Poder Judiciário para a realização de júri no dia 06 de junho, bem como ao Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023 em razão do feriado nacional do dia 08 de junho de 2023
Data: 05/06/2023
Dispõe sobre a concessão do Plenário ao Poder Judiciário para a realização de júri no dia 06 de junho, bem como ao Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023 em razão do feriado nacional do dia 08 de junho de 2023
Ato da Presidência 004/2023
Data: 28/04/2023
Data: 28/04/2023
Ato da Presidência 003/2023
Data: 03/04/2023
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023 em razão do feriado nacional do dia 07 de abril
Data: 03/04/2023
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023 em razão do feriado nacional do dia 07 de abril
Ato da Presidência 001/2023
Data: 10/02/2023
Declara Ponto Facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023.
Data: 10/02/2023
Declara Ponto Facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023.
Retificação do Ato da Presidência 008/2022
Data: 12/12/2022
Dispõe sobre o recesso Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Data: 12/12/2022
Dispõe sobre o recesso Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Angélica/MS.