Atos da Presidência

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Data:



Ato da Presidência 003/2023
Data: 03/04/2023
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023 em razão do feriado nacional do dia 07 de abril.
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Ato da Presidência 001/2023
Data: 10/02/2023
Declara Ponto Facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023.
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Retificação do Ato da Presidência 008/2022
Data: 12/12/2022
Dispõe sobre o recesso Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Angélica/MS.
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Ato da Presidência 008/2022
Data: 12/12/2022
Dispõe sobre o recesso Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Angélica/MS.
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Ato da Presidência 006/2022
Data: 14/06/2022
Dispõe sobre o Desligamento de Vereador Suplente da Câmara Municipal de Angélica/MS.
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Ato da Presidência 004/2022
Data: 13/06/2022
Dispõe sobre o adiantamento dos Servidores (as) e Vereadores (a) da Câmara Municipal de Angélica/MS.
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Ato da Presidência 003/2022
Data: 13/06/2022
Dispõe sobre o recesso de julho da Câmara Municipal de Angélica/MS.
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Ato da Presidência 002/2022
Data: 09/06/2022
Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento ao público e horários das sessões, e dá outras providências correlatas.
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Ato da Presidência 001/2022
Data: 21/02/2022
Dispõe sobre o limitador do subsídio dos vereadores na folha de pagamento da Câmara Municipal do Município de Angélica – MS da Legislatura compreendida entre 1º.01.2021 à 31.12.2024 para redução proporcional do valor para enquadramento ao teto constitucional e dá outras providências correlatas.
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Ato da Presidência 009/2021
Data: 28/12/2021
Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Angélica/MS.
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