Atos da Presidência

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Data:



Ato da Presidência 004/2022
Data: 13/06/2022
Dispõe sobre o adiantamento dos Servidores (as) e Vereadores (a) da Câmara Municipal de Angélica/MS.
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Ato da Presidência 003/2022
Data: 13/06/2022
Dispõe sobre o recesso de julho da Câmara Municipal de Angélica/MS.
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Ato da Presidência 002/2022
Data: 09/06/2022
Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento ao público e horários das sessões, e dá outras providências correlatas.
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Ato da Presidência 001/2022
Data: 21/02/2022
Dispõe sobre o limitador do subsídio dos vereadores na folha de pagamento da Câmara Municipal do Município de Angélica – MS da Legislatura compreendida entre 1º.01.2021 à 31.12.2024 para redução proporcional do valor para enquadramento ao teto constitucional e dá outras providências correlatas.
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Ato da Presidência 009/2021
Data: 28/12/2021
Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Angélica/MS.
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Ato da Presidência 008/2021
Data: 27/10/2021
Declara Pontos Facultativos nos dias 28, 29 de outubro de 2021, e dia 01 e 02 de novembro.
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Ato da Presidência 007/2021
Data: 25/06/2021
Dispõe sobre o recesso da Câmara Municipal de Angélica/MS.
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Ato da Presidência 006/2021
Data: 02/06/2021
Declara Pontos Facultativos nos dias 03 e 04 junho de 2021.
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Ato da Presidência 005/2021
Data: 02/06/2021
ATO DA PRESIDÊNCIA n. 005, de 02 de junho de 2021 que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara de Vereadores de Angélica/MS.
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Ato da Presidência 004/2021
Data: 12/05/2021
Declara Ponto Facultativo no dia 14 de maio de 2021.
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