quinta-feira, 03 de abril de 2025

Atos da Presidência

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Atos da presidência são decisões e ações tomadas pelo presidente da câmara, que visam garantir o funcionamento adequado do legislativo municipal. Esses atos incluem a condução das sessões, a promulgação de leis, a organização do trabalho dos vereadores e a representação da câmara. Eles são essenciais para a manutenção da ordem e eficiência dos processos legislativos locais.

Contém o texto:


Ato da Presidência 009/2021
Data: 28/12/2021
Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Publicado em: 2022-06-10 17:58:31 | Autenticação: 269304859


Ato da Presidência 008/2021
Data: 27/10/2021
Declara Pontos Facultativos nos dias 28, 29 de outubro de 2021, e dia 01 e 02 de novembro.
Publicado em: 2022-06-10 17:57:03 | Autenticação: 208980665


Ato da Presidência 007/2021
Data: 25/06/2021
Dispõe sobre o recesso da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Publicado em: 2022-06-10 17:54:45 | Autenticação: 851284672



Ato da Presidência 006/2021
Data: 02/06/2021
Declara Pontos Facultativos nos dias 03 e 04 junho de 2021.
Publicado em: 2022-06-10 17:52:35 | Autenticação: 462725661



Ato da Presidência 005/2021
Data: 02/06/2021
ATO DA PRESIDÊNCIA n. 005, de 02 de junho de 2021 que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara de Vereadores de Angélica/MS.
Publicado em: 2021-06-07 09:43:11 | Autenticação: 302938610



Ato da Presidência 004/2021
Data: 12/05/2021
Declara Ponto Facultativo no dia 14 de maio de 2021.
Publicado em: 2021-06-07 09:42:26 | Autenticação: 260479633



Ato da Presidência 003/2021
Data: 08/03/2021
Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Angélica
Publicado em: 2021-04-13 11:12:46 | Autenticação: 380424122



Ato da Presidência 002/2021
Data: 12/02/2021
Declara Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.
Publicado em: 2021-02-18 14:38:55 | Autenticação: 873422113


Ato da Presidência 001/2021
Data: 05/01/2021
Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Publicado em: 2021-02-18 14:38:11 | Autenticação: 983635965



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