quinta-feira, 03 de abril de 2025

Atos da Presidência

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Atos da presidência são decisões e ações tomadas pelo presidente da câmara, que visam garantir o funcionamento adequado do legislativo municipal. Esses atos incluem a condução das sessões, a promulgação de leis, a organização do trabalho dos vereadores e a representação da câmara. Eles são essenciais para a manutenção da ordem e eficiência dos processos legislativos locais.

Contém o texto:


Retificação do Ato da Presidência 008/2022
Data: 12/12/2022
Dispõe sobre o recesso Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Publicado em: 2023-01-10 10:43:05 | Autenticação: 748888706


Ato da Presidência 008/2022
Data: 12/12/2022
Dispõe sobre o recesso Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Publicado em: 2023-01-10 10:41:43 | Autenticação: 876171816


Ato da Presidência 006/2022
Data: 14/06/2022
Dispõe sobre o Desligamento de Vereador Suplente da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Publicado em: 2022-08-02 17:46:37 | Autenticação: 388377243



Ato da Presidência 004/2022
Data: 13/06/2022
Dispõe sobre o adiantamento dos Servidores (as) e Vereadores (a) da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Publicado em: 2022-06-20 16:37:05 | Autenticação: 411474035



Ato da Presidência 003/2022
Data: 13/06/2022
Dispõe sobre o recesso de julho da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Publicado em: 2022-06-20 16:36:21 | Autenticação: 952995535



Ato da Presidência 002/2022
Data: 09/06/2022
Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento ao público e horários das sessões, e dá outras providências correlatas.
Publicado em: 2022-06-20 16:35:35 | Autenticação: 425205373



Ato da Presidência 001/2022
Data: 21/02/2022
Dispõe sobre o limitador do subsídio dos vereadores na folha de pagamento da Câmara Municipal do Município de Angélica – MS da Legislatura compreendida entre 1º.01.2021 à 31.12.2024 para redução proporcional do valor para enquadramento ao teto constitucional e dá outras providências correlatas.
Publicado em: 2022-02-22 11:01:54 | Autenticação: 253399399



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