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Indicações
Indicações são propostas apresentadas pelos vereadores ao Poder Executivo, sugerindo melhorias ou ações em áreas como saúde, educação, infraestrutura e outras de interesse público. Elas não têm caráter obrigatório, mas servem para alertar o prefeito sobre demandas da população. São instrumentos de fiscalização e representação, visando atender às necessidades da comunidade e promover o desenvolvimento do município.
Indicação 075/2022
Data: 22/08/2022
SOLICITO: que seja realizada a reforma do prédio do antigo Pequeno Seareiro. Vereadores: Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2022-08-25 09:36:54 | Autenticação: 494909199
Data: 22/08/2022
SOLICITO: que seja realizada a reforma do prédio do antigo Pequeno Seareiro. Vereadores: Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2022-08-25 09:36:54 | Autenticação: 494909199
Indicação 073/2022
Data: 22/08/2022
SOLICITO: que seja realizada instalação de toldo nas unidades de Estratégia Familiar de Saúde do Município. Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2022-08-25 09:36:08 | Autenticação: 317735309
Data: 22/08/2022
SOLICITO: que seja realizada instalação de toldo nas unidades de Estratégia Familiar de Saúde do Município. Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2022-08-25 09:36:08 | Autenticação: 317735309
Indicação 072/2022
Data: 22/08/2022
SOLICITO: a revitalização das calçadas, guias e sarjetas existentes em todo o município. Vereadores: Arlan Vergílio Cassuci |
Publicado em: 2022-08-25 09:35:15 | Autenticação: 978547521
Data: 22/08/2022
SOLICITO: a revitalização das calçadas, guias e sarjetas existentes em todo o município. Vereadores: Arlan Vergílio Cassuci |
Publicado em: 2022-08-25 09:35:15 | Autenticação: 978547521
Indicação 071/2022
Data: 22/08/2022
SOLICITO: a criação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) no distrito de Ipezal.Vereadores: Arlan Vergílio Cassuci |
Publicado em: 2022-08-25 09:34:21 | Autenticação: 353502888
Data: 22/08/2022
SOLICITO: a criação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) no distrito de Ipezal.Vereadores: Arlan Vergílio Cassuci |
Publicado em: 2022-08-25 09:34:21 | Autenticação: 353502888
Indicação 070/2022
Data: 15/08/2022
SOLICITO: que providencie a construção de uma quadra de areia com iluminação para prática de esportes da categoria, como futebol de areia e futevôlei, no distrito de Ipezal.Vereadores: Alexssandro Ferreira Nogueira | Ivo Ferreira dos Santos |
Publicado em: 2022-08-16 11:17:15 | Autenticação: 286238080
Data: 15/08/2022
SOLICITO: que providencie a construção de uma quadra de areia com iluminação para prática de esportes da categoria, como futebol de areia e futevôlei, no distrito de Ipezal.Vereadores: Alexssandro Ferreira Nogueira | Ivo Ferreira dos Santos |
Publicado em: 2022-08-16 11:17:15 | Autenticação: 286238080
Indicação 069/2022
Data: 15/08/2022
SOLICITAMOS: que o poder executivo estude a possibilidade de realizar a revisão mediante projeto de lei do plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do município de Angélica, visando adequação à Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agente Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias – ACE, considerando que o projeto de Lei N. 018 de 28 de julho de 2022, protocolado nesta casa de leis, no dia 29 de julho de 2022, mesmo sendo retirado de pauta na presente data, não contempla a adequação de classes, do regime de progressão, e do número de vagas que atenda a demanda do município, que após essa adequação seja promovido um concurso público para o preenchimento das vagas existentes, tendo em vista o vencimento do processo seletivo em 31 de dezembro de 2022, pois somos sabedores que os inúmeros cargos preenchidos por processo seletivo não possuem vínculo direto com a união o que impossibilita o repasse integral dos recursos. Ademais entendemos já haver base legal para o pagamento do piso salarial condicionado ao repasse dos valores pela União Federal e que os referidos servidores já recebiam complemento nos seus vencimentos referente ao piso salarial estipulado em lei. Vereadores: Adão Correia Gonçalves | Alexssandro Ferreira Nogueira | Aparecido Geraldo Rodrigues | Emílio Nascimento Milhorança | Ivo Ferreira dos Santos | Lurdes Caldeira de Carvalho | Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2022-08-16 11:16:28 | Autenticação: 772919471
Data: 15/08/2022
SOLICITAMOS: que o poder executivo estude a possibilidade de realizar a revisão mediante projeto de lei do plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do município de Angélica, visando adequação à Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agente Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias – ACE, considerando que o projeto de Lei N. 018 de 28 de julho de 2022, protocolado nesta casa de leis, no dia 29 de julho de 2022, mesmo sendo retirado de pauta na presente data, não contempla a adequação de classes, do regime de progressão, e do número de vagas que atenda a demanda do município, que após essa adequação seja promovido um concurso público para o preenchimento das vagas existentes, tendo em vista o vencimento do processo seletivo em 31 de dezembro de 2022, pois somos sabedores que os inúmeros cargos preenchidos por processo seletivo não possuem vínculo direto com a união o que impossibilita o repasse integral dos recursos. Ademais entendemos já haver base legal para o pagamento do piso salarial condicionado ao repasse dos valores pela União Federal e que os referidos servidores já recebiam complemento nos seus vencimentos referente ao piso salarial estipulado em lei. Vereadores: Adão Correia Gonçalves | Alexssandro Ferreira Nogueira | Aparecido Geraldo Rodrigues | Emílio Nascimento Milhorança | Ivo Ferreira dos Santos | Lurdes Caldeira de Carvalho | Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2022-08-16 11:16:28 | Autenticação: 772919471
Indicação 065/2022
Data: 15/08/2022
SOLICITO: Que no dia 1º de outubro seja instituído em nosso município o dia do Idoso, com um evento para eles na praça central, com atividades como: Exercícios, palestras, atendimentos médicos.Vereadores: Lurdes Caldeira de Carvalho |
Publicado em: 2022-08-16 11:15:06 | Autenticação: 594732458
Data: 15/08/2022
SOLICITO: Que no dia 1º de outubro seja instituído em nosso município o dia do Idoso, com um evento para eles na praça central, com atividades como: Exercícios, palestras, atendimentos médicos.Vereadores: Lurdes Caldeira de Carvalho |
Publicado em: 2022-08-16 11:15:06 | Autenticação: 594732458
Indicação 068/2022
Data: 08/08/2022
SOLICITO: a reativação da ACESA (Associação cultural esportiva de Angélica). Vereadores: Alexssandro Ferreira Nogueira | Ivo Ferreira dos Santos |
Publicado em: 2022-08-09 18:58:51 | Autenticação: 496353899
Data: 08/08/2022
SOLICITO: a reativação da ACESA (Associação cultural esportiva de Angélica). Vereadores: Alexssandro Ferreira Nogueira | Ivo Ferreira dos Santos |
Publicado em: 2022-08-09 18:58:51 | Autenticação: 496353899
Indicação 067/2022
Data: 08/08/2022
SOLICITO: a destinação de um médico para o distrito de Ipezal.Vereadores: Alexssandro Ferreira Nogueira | Ivo Ferreira dos Santos |
Publicado em: 2022-08-09 18:58:02 | Autenticação: 131481705
Data: 08/08/2022
SOLICITO: a destinação de um médico para o distrito de Ipezal.Vereadores: Alexssandro Ferreira Nogueira | Ivo Ferreira dos Santos |
Publicado em: 2022-08-09 18:58:02 | Autenticação: 131481705
Indicação 066/2022
Data: 08/08/2022
SOLICITO: abertura de vaga para portadores de necessidade no quadro de servidores contratados pela Prefeitura, conforme porcentagem determinada pela Lei Federal n°8213/91 e Decreto Federal n°3298/99.Vereadores: Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2022-08-09 18:57:04 | Autenticação: 565971504
Data: 08/08/2022
SOLICITO: abertura de vaga para portadores de necessidade no quadro de servidores contratados pela Prefeitura, conforme porcentagem determinada pela Lei Federal n°8213/91 e Decreto Federal n°3298/99.Vereadores: Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2022-08-09 18:57:04 | Autenticação: 565971504