Indicação 073/2022
Data: 22/08/2022
SOLICITO: que seja realizada instalação de toldo nas unidades de Estratégia Familiar de Saúde do Município.
Data: 22/08/2022
SOLICITO: que seja realizada instalação de toldo nas unidades de Estratégia Familiar de Saúde do Município.
Indicação 072/2022
Data: 22/08/2022
SOLICITO: a revitalização das calçadas, guias e sarjetas existentes em todo o município.
Data: 22/08/2022
SOLICITO: a revitalização das calçadas, guias e sarjetas existentes em todo o município.
Indicação 071/2022
Data: 22/08/2022
SOLICITO: a criação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) no distrito de Ipezal.
Data: 22/08/2022
SOLICITO: a criação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) no distrito de Ipezal.
Indicação 070/2022
Data: 15/08/2022
SOLICITO: que providencie a construção de uma quadra de areia com iluminação para prática de esportes da categoria, como futebol de areia e futevôlei, no distrito de Ipezal.
Data: 15/08/2022
SOLICITO: que providencie a construção de uma quadra de areia com iluminação para prática de esportes da categoria, como futebol de areia e futevôlei, no distrito de Ipezal.
Indicação 069/2022
Data: 15/08/2022
SOLICITAMOS: que o poder executivo estude a possibilidade de realizar a revisão mediante projeto de lei do plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do município de Angélica, visando adequação à Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agente Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias – ACE, considerando que o projeto de Lei N. 018 de 28 de julho de 2022, protocolado nesta casa de leis, no dia 29 de julho de 2022, mesmo sendo retirado de pauta na presente data, não contempla a adequação de classes, do regime de progressão, e do número de vagas que atenda a demanda do município, que após essa adequação seja promovido um concurso público para o preenchimento das vagas existentes, tendo em vista o vencimento do processo seletivo em 31 de dezembro de 2022, pois somos sabedores que os inúmeros cargos preenchidos por processo seletivo não possuem vínculo direto com a união o que impossibilita o repasse integral dos recursos. Ademais entendemos já haver base legal para o pagamento do piso salarial condicionado ao repasse dos valores pela União Federal e que os referidos servidores já recebiam complemento nos seus vencimentos referente ao piso salarial estipulado em lei.
Data: 15/08/2022
SOLICITAMOS: que o poder executivo estude a possibilidade de realizar a revisão mediante projeto de lei do plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do município de Angélica, visando adequação à Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agente Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias – ACE, considerando que o projeto de Lei N. 018 de 28 de julho de 2022, protocolado nesta casa de leis, no dia 29 de julho de 2022, mesmo sendo retirado de pauta na presente data, não contempla a adequação de classes, do regime de progressão, e do número de vagas que atenda a demanda do município, que após essa adequação seja promovido um concurso público para o preenchimento das vagas existentes, tendo em vista o vencimento do processo seletivo em 31 de dezembro de 2022, pois somos sabedores que os inúmeros cargos preenchidos por processo seletivo não possuem vínculo direto com a união o que impossibilita o repasse integral dos recursos. Ademais entendemos já haver base legal para o pagamento do piso salarial condicionado ao repasse dos valores pela União Federal e que os referidos servidores já recebiam complemento nos seus vencimentos referente ao piso salarial estipulado em lei.
Indicação 065/2022
Data: 15/08/2022
SOLICITO: Que no dia 1º de outubro seja instituído em nosso município o dia do Idoso, com um evento para eles na praça central, com atividades como: Exercícios, palestras, atendimentos médicos.
Data: 15/08/2022
SOLICITO: Que no dia 1º de outubro seja instituído em nosso município o dia do Idoso, com um evento para eles na praça central, com atividades como: Exercícios, palestras, atendimentos médicos.
Indicação 068/2022
Data: 08/08/2022
SOLICITO: a reativação da ACESA (Associação cultural esportiva de Angélica).
Data: 08/08/2022
SOLICITO: a reativação da ACESA (Associação cultural esportiva de Angélica).
Indicação 067/2022
Data: 08/08/2022
SOLICITO: a destinação de um médico para o distrito de Ipezal.
Data: 08/08/2022
SOLICITO: a destinação de um médico para o distrito de Ipezal.
Indicação 066/2022
Data: 08/08/2022
SOLICITO: abertura de vaga para portadores de necessidade no quadro de servidores contratados pela Prefeitura, conforme porcentagem determinada pela Lei Federal n°8213/91 e Decreto Federal n°3298/99.
Data: 08/08/2022
SOLICITO: abertura de vaga para portadores de necessidade no quadro de servidores contratados pela Prefeitura, conforme porcentagem determinada pela Lei Federal n°8213/91 e Decreto Federal n°3298/99.
Indicação 064/2022
Data: 01/08/2022
SOLICITO: que estude a possibilidade de implantação de letreiro nas entradas do distrito.
Data: 01/08/2022
SOLICITO: que estude a possibilidade de implantação de letreiro nas entradas do distrito.