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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
Portaria 020/2023
Data: 29/03/2023
Art. 1° - Retificar a Portaria de nº 12/2023 do dia 03 de março de 2023, sendo que deverá constar a seguinte alteração:PRESIDENTE: - ADRIANA SILVA NASCIMENTO (retificação nominal – pois constou-se erroneamente como ADRIANA DO NASCIMENTO DA SILVA)RELATOR: - ROSANGELA FRANCISCO DE PAULAMEMBRO: - GUSTAVO FALAVINA PEREIRA Publicado em: 2023-04-04 14:47:21 | Autenticação: 552303013
Data: 29/03/2023
Art. 1° - Retificar a Portaria de nº 12/2023 do dia 03 de março de 2023, sendo que deverá constar a seguinte alteração:PRESIDENTE: - ADRIANA SILVA NASCIMENTO (retificação nominal – pois constou-se erroneamente como ADRIANA DO NASCIMENTO DA SILVA)RELATOR: - ROSANGELA FRANCISCO DE PAULAMEMBRO: - GUSTAVO FALAVINA PEREIRA Publicado em: 2023-04-04 14:47:21 | Autenticação: 552303013
Portaria 019/2023
Data: 29/03/2023
NOMEAR o Senhor ALEXANDRE HENRIQUE MANDELLI no cargo efetivo de Assistente de Administração, com carga horária de 40 horas semanais, aprovado em 4º lugar no Concurso Público nº 001/2018.Publicado em: 2023-04-03 10:27:48 | Autenticação: 692733780
Data: 29/03/2023
NOMEAR o Senhor ALEXANDRE HENRIQUE MANDELLI no cargo efetivo de Assistente de Administração, com carga horária de 40 horas semanais, aprovado em 4º lugar no Concurso Público nº 001/2018.Publicado em: 2023-04-03 10:27:48 | Autenticação: 692733780
Portaria 018/2023
Data: 29/03/2023
NOMEAR a Senhora RITA GONÇALVES MACHADO no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40 horas semanais, aprovado em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2018.Publicado em: 2023-04-03 10:26:59 | Autenticação: 981526849
Data: 29/03/2023
NOMEAR a Senhora RITA GONÇALVES MACHADO no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40 horas semanais, aprovado em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2018.Publicado em: 2023-04-03 10:26:59 | Autenticação: 981526849
Portaria 017/2023
Data: 29/03/2023
Ficam revogadas as portarias de nº 010/2020, 053/2022, bem como a 005/2020 parcialmente, retirando dali somente o adicional concedido ao servidor Sirvirino Aparecido Terenciani.Publicado em: 2023-04-03 10:24:29 | Autenticação: 258052935
Data: 29/03/2023
Ficam revogadas as portarias de nº 010/2020, 053/2022, bem como a 005/2020 parcialmente, retirando dali somente o adicional concedido ao servidor Sirvirino Aparecido Terenciani.Publicado em: 2023-04-03 10:24:29 | Autenticação: 258052935
Portaria 016/2023
Data: 29/03/2023
NOMEAR o Senhor DANIEL REIS BOTTI no cargo efetivo de Assistente de Administração com carga horária de 40 horas semanais, aprovado em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2018.Publicado em: 2023-04-03 10:23:15 | Autenticação: 646510242
Data: 29/03/2023
NOMEAR o Senhor DANIEL REIS BOTTI no cargo efetivo de Assistente de Administração com carga horária de 40 horas semanais, aprovado em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2018.Publicado em: 2023-04-03 10:23:15 | Autenticação: 646510242
Portaria 015/2023
Data: 06/03/2023
Em atenção ao dispositivo do art. 39-E da Lei Complementar nº. 029/2020, e o que fora determinado na Portaria de nº 041/2022 renova-se a gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base do servidor JAILSON ESCOBAR ARRUDA ocupante do cargo de Contabilista, por mais 06 meses, podendo ser revista a qualquer tempo conforme estabelecido no art. 39-J §2º.Publicado em: 2023-03-09 10:46:37 | Autenticação: 640863676
Data: 06/03/2023
Em atenção ao dispositivo do art. 39-E da Lei Complementar nº. 029/2020, e o que fora determinado na Portaria de nº 041/2022 renova-se a gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base do servidor JAILSON ESCOBAR ARRUDA ocupante do cargo de Contabilista, por mais 06 meses, podendo ser revista a qualquer tempo conforme estabelecido no art. 39-J §2º.Publicado em: 2023-03-09 10:46:37 | Autenticação: 640863676
Portaria 014/2023
Data: 06/03/2023
Em atenção ao dispositivo do art. 39-E da Lei Complementar nº. 029/2020, e o que fora determinado na portaria de nº 021/2022 e 066/2022 renova-se a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do servidor VANDERLEI WEBER ocupante do cargo de controlador, por mais 06 meses, podendo ser revista a qualquer tempo conforme estabelecido no art. 39-J §2ºPublicado em: 2023-03-09 10:45:41 | Autenticação: 359504123
Data: 06/03/2023
Em atenção ao dispositivo do art. 39-E da Lei Complementar nº. 029/2020, e o que fora determinado na portaria de nº 021/2022 e 066/2022 renova-se a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do servidor VANDERLEI WEBER ocupante do cargo de controlador, por mais 06 meses, podendo ser revista a qualquer tempo conforme estabelecido no art. 39-J §2ºPublicado em: 2023-03-09 10:45:41 | Autenticação: 359504123
Portaria 013/2023
Data: 06/03/2023
Art. 1º - Exonerar o servidor T.A. S. P, matrícula 62, em atenção ao disposto no art. 49, caput, §1º, §2º e §3º do Estatuto do Servidor Público do Município de Angélica - LC nº 004/2009 e arts. 18, 19 e 20 da Resolução nº 001/2019.Publicado em: 2023-03-09 10:44:51 | Autenticação: 295173622
Data: 06/03/2023
Art. 1º - Exonerar o servidor T.A. S. P, matrícula 62, em atenção ao disposto no art. 49, caput, §1º, §2º e §3º do Estatuto do Servidor Público do Município de Angélica - LC nº 004/2009 e arts. 18, 19 e 20 da Resolução nº 001/2019.Publicado em: 2023-03-09 10:44:51 | Autenticação: 295173622
Portaria 012/2023
Data: 03/03/2023
Dispõe sobre a designação de servidores a compor o Processo Administrativo-Disciplinar - PAD nº 001/2023.Publicado em: 2023-03-09 10:43:47 | Autenticação: 991128696
Data: 03/03/2023
Dispõe sobre a designação de servidores a compor o Processo Administrativo-Disciplinar - PAD nº 001/2023.Publicado em: 2023-03-09 10:43:47 | Autenticação: 991128696
Portaria 011/2023
Data: 28/02/2023
Dispõe sobre a revogação da concessão de férias ao Servidor Gustavo Falavina Pereira.Publicado em: 2023-03-09 10:43:04 | Autenticação: 279801958
Data: 28/02/2023
Dispõe sobre a revogação da concessão de férias ao Servidor Gustavo Falavina Pereira.Publicado em: 2023-03-09 10:43:04 | Autenticação: 279801958