quinta-feira, 03 de abril de 2025

Portarias

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Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.

Contém o texto:


Portaria 001/2021
Data: 13/01/2021
Publicado em: 2021-02-18 14:57:45 | Autenticação: 754978736


Portaria 026/2020
Data: 24/11/2020
Designar o funcionário VANDERLEI WEBER na função de fiscal de contratos, e responsável pelo e-PROTOCOLO e pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic);
Publicado em: 2020-11-30 15:39:57 | Autenticação: 344006461



Portaria 025/2020
Data: 17/09/2020
Art. V - Designar a funcionária BRUNA SOCORRO MIQUELETI SAAR SILVEIRA responsável pelo e-PROTOCOLO e pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic); Art. 2°- Designar o funcionário SIRVIRINO APARECIDO TERENCIANI na função de Fiscal de Contratos; Art. 30 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando a portaria n° 023/2020.
Publicado em: 2020-09-17 10:02:28 | Autenticação: 878707303



Portaria 024/2020
Data: 17/09/2020
Art. 1 1 - Designar pregoeiro e equipe de apoio cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame licitatório ao vencedor. Art. 2° - Ficam nomeados os Servidores da Câmara Municipal de Angélica: PREGOEIRO: - GUSTAVO FALAVINA PEREIRA. EQUIPE DE APOIO: - ANA PAULA GURSKI. - GABRIELA STEFANY BATISTA - ELISÂNG ELA LOPES DA SILVA Art. 30 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria n° 022/2020.
Publicado em: 2020-09-17 09:56:35 | Autenticação: 501727464



Portaria 021/2020
Data: 18/08/2020
Dispõe sobre a nomeação de vereadores para comporem Comissão Especial de Acompanhamento do Orçamento, Receitas e Despesas Pró Covid-19.
Publicado em: 2020-08-18 11:06:28 | Autenticação: 181693244



Portaria 020/2020
Data: 14/08/2020
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) público de cargo efetivo para exercer cargo em comissão.
Publicado em: 2020-08-14 10:26:26 | Autenticação: 391114512



Portaria 019/2020
Data: 12/08/2020
Publicado em: 2020-08-13 09:48:24 | Autenticação: 101189557



Portaria 018/2020
Data: 12/08/2020
Publicado em: 2020-08-13 09:37:52 | Autenticação: 846996868



Portaria 017/2020
Data: 12/08/2020
Publicado em: 2020-08-13 09:38:48 | Autenticação: 234649497



Portaria 016/2020
Data: 13/07/2020
Publicado em: 2020-07-14 11:43:45 | Autenticação: 710352987



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