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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
Portaria 027/2023
Data: 02/08/2023
Formação da Comissão de Avaliação dos Servidores da Câmara Municipal de Angélica/MSPublicado em: 2023-08-24 09:47:11 | Autenticação: 182319445
Data: 02/08/2023
Formação da Comissão de Avaliação dos Servidores da Câmara Municipal de Angélica/MSPublicado em: 2023-08-24 09:47:11 | Autenticação: 182319445
Portaria 026/2023
Data: 02/08/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA/MS E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES.Publicado em: 2023-08-24 09:46:18 | Autenticação: 224324002
Data: 02/08/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA/MS E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES.Publicado em: 2023-08-24 09:46:18 | Autenticação: 224324002
Portaria 025/2023
Data: 15/06/2023
CONCEDER ao Vereador APARECIDO GERALDO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 à 05/06/2023, tendo como período de gozo em 01/07/2023 à 30/07/2023; CONCEDER férias a Vereadora LURDES CALDEIRA DE CARVALHO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 22/03/2022 à 21/03/2023, tendo como período de gozo em 01/07/2023 à 30/07/2023; CONCEDER férias ao Servidor VANDERLEI WEBER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao aquisitivo de 04/02/2022 à 03/02/2023, tendo como período de gozo em 03/07/2023 à 01/08/2023; CONCEDER férias a Servidora ANA PAULA GURSKI, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 10/06/2021 à 09/06/2022, tendo como período de gozo em 03/07/2023 à 01/08/2023;Publicado em: 2023-06-22 16:45:34 | Autenticação: 267304391
Data: 15/06/2023
CONCEDER ao Vereador APARECIDO GERALDO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 à 05/06/2023, tendo como período de gozo em 01/07/2023 à 30/07/2023; CONCEDER férias a Vereadora LURDES CALDEIRA DE CARVALHO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 22/03/2022 à 21/03/2023, tendo como período de gozo em 01/07/2023 à 30/07/2023; CONCEDER férias ao Servidor VANDERLEI WEBER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao aquisitivo de 04/02/2022 à 03/02/2023, tendo como período de gozo em 03/07/2023 à 01/08/2023; CONCEDER férias a Servidora ANA PAULA GURSKI, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 10/06/2021 à 09/06/2022, tendo como período de gozo em 03/07/2023 à 01/08/2023;Publicado em: 2023-06-22 16:45:34 | Autenticação: 267304391
Portaria 024/2023
Data: 15/06/2023
Conforme Portaria n 011/2023 do dia 28/02/2023, fica CONCEDIDO o período de gozo de férias do Servidor GUSTAVO FALAVINA PEREIRA, fracionando-se da seguinte forma: 22/05/2023 à 05/06/2023 - 15 dias; 10/07/2023 à 24/07/2023 - 15 dias.Publicado em: 2023-06-22 16:41:42 | Autenticação: 821296057
Data: 15/06/2023
Conforme Portaria n 011/2023 do dia 28/02/2023, fica CONCEDIDO o período de gozo de férias do Servidor GUSTAVO FALAVINA PEREIRA, fracionando-se da seguinte forma: 22/05/2023 à 05/06/2023 - 15 dias; 10/07/2023 à 24/07/2023 - 15 dias.Publicado em: 2023-06-22 16:41:42 | Autenticação: 821296057
Portaria 023/2023
Data: 15/06/2023
CONCEDER a servidora SÔNIA MARIA MOREIRA DA SILVA SANTANA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/02/2021 à 10/02/2022, tendo como período de gozo em 03/07/2023 à 01/08/2023, retornando suas funções no dia 02/08/2023.Publicado em: 2023-06-22 16:40:01 | Autenticação: 328202568
Data: 15/06/2023
CONCEDER a servidora SÔNIA MARIA MOREIRA DA SILVA SANTANA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/02/2021 à 10/02/2022, tendo como período de gozo em 03/07/2023 à 01/08/2023, retornando suas funções no dia 02/08/2023.Publicado em: 2023-06-22 16:40:01 | Autenticação: 328202568
Portaria 022/2023
Data: 05/06/2023
Designa adicional a servidor responsável aos serviços de som, áudio e imagem durante as sessões e dá outras providênciasPublicado em: 2023-06-13 16:01:14 | Autenticação: 542267730
Data: 05/06/2023
Designa adicional a servidor responsável aos serviços de som, áudio e imagem durante as sessões e dá outras providênciasPublicado em: 2023-06-13 16:01:14 | Autenticação: 542267730
Portaria 021/2023
Data: 03/05/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Angélica do Estado de Mato Grosso do Sul, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1° - PRORROGAM-SE as Portarias 12/2023 e 20/2023 por mais 60 dias. Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário.Publicado em: 2023-06-13 16:00:10 | Autenticação: 236139509
Data: 03/05/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Angélica do Estado de Mato Grosso do Sul, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1° - PRORROGAM-SE as Portarias 12/2023 e 20/2023 por mais 60 dias. Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário.Publicado em: 2023-06-13 16:00:10 | Autenticação: 236139509
Portaria 020/2023
Data: 29/03/2023
Art. 1° - Retificar a Portaria de nº 12/2023 do dia 03 de março de 2023, sendo que deverá constar a seguinte alteração:PRESIDENTE: - ADRIANA SILVA NASCIMENTO (retificação nominal – pois constou-se erroneamente como ADRIANA DO NASCIMENTO DA SILVA)RELATOR: - ROSANGELA FRANCISCO DE PAULAMEMBRO: - GUSTAVO FALAVINA PEREIRA Publicado em: 2023-04-04 14:47:21 | Autenticação: 552303013
Data: 29/03/2023
Art. 1° - Retificar a Portaria de nº 12/2023 do dia 03 de março de 2023, sendo que deverá constar a seguinte alteração:PRESIDENTE: - ADRIANA SILVA NASCIMENTO (retificação nominal – pois constou-se erroneamente como ADRIANA DO NASCIMENTO DA SILVA)RELATOR: - ROSANGELA FRANCISCO DE PAULAMEMBRO: - GUSTAVO FALAVINA PEREIRA Publicado em: 2023-04-04 14:47:21 | Autenticação: 552303013
Portaria 019/2023
Data: 29/03/2023
NOMEAR o Senhor ALEXANDRE HENRIQUE MANDELLI no cargo efetivo de Assistente de Administração, com carga horária de 40 horas semanais, aprovado em 4º lugar no Concurso Público nº 001/2018.Publicado em: 2023-04-03 10:27:48 | Autenticação: 692733780
Data: 29/03/2023
NOMEAR o Senhor ALEXANDRE HENRIQUE MANDELLI no cargo efetivo de Assistente de Administração, com carga horária de 40 horas semanais, aprovado em 4º lugar no Concurso Público nº 001/2018.Publicado em: 2023-04-03 10:27:48 | Autenticação: 692733780
Portaria 018/2023
Data: 29/03/2023
NOMEAR a Senhora RITA GONÇALVES MACHADO no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40 horas semanais, aprovado em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2018.Publicado em: 2023-04-03 10:26:59 | Autenticação: 981526849
Data: 29/03/2023
NOMEAR a Senhora RITA GONÇALVES MACHADO no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40 horas semanais, aprovado em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2018.Publicado em: 2023-04-03 10:26:59 | Autenticação: 981526849