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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
Portaria 007/2023
Data: 08/02/2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) público para exercer cargo em comissão: DIRETOR GERALPublicado em: 2023-02-10 11:04:24 | Autenticação: 714476683
Data: 08/02/2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) público para exercer cargo em comissão: DIRETOR GERALPublicado em: 2023-02-10 11:04:24 | Autenticação: 714476683
Portaria 006/2023
Data: 07/02/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público do cargo em comissão de DIRETOR GERAL.Publicado em: 2023-02-10 11:03:29 | Autenticação: 610339860
Data: 07/02/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público do cargo em comissão de DIRETOR GERAL.Publicado em: 2023-02-10 11:03:29 | Autenticação: 610339860
Portaria 005/2023
Data: 06/02/2023
Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.Publicado em: 2023-02-10 11:02:28 | Autenticação: 350908811
Data: 06/02/2023
Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.Publicado em: 2023-02-10 11:02:28 | Autenticação: 350908811
Portaria 004/2023
Data: 06/02/2023
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio e dá outras providências.Publicado em: 2023-02-10 11:01:32 | Autenticação: 477016386
Data: 06/02/2023
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio e dá outras providências.Publicado em: 2023-02-10 11:01:32 | Autenticação: 477016386
Portaria 002/2023
Data: 23/01/2023
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Thiago Angelo Santo Pietro.Publicado em: 2023-03-01 09:13:28 | Autenticação: 982462742
Data: 23/01/2023
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Thiago Angelo Santo Pietro.Publicado em: 2023-03-01 09:13:28 | Autenticação: 982462742
Portaria 003/2023
Data: 20/01/2023
Conceder aos vereadores: Adão Correia Gonçalves, Alexssandro Emilio Nascimento Milhorança, Ivo Ferreira dos Santos e Milton Damaceno Lima, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01.01.2022 à 31.12.2022, período de gozo de 01.01.2023 à 30.01.2023Publicado em: 2023-02-10 11:00:04 | Autenticação: 923056468
Data: 20/01/2023
Conceder aos vereadores: Adão Correia Gonçalves, Alexssandro Emilio Nascimento Milhorança, Ivo Ferreira dos Santos e Milton Damaceno Lima, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01.01.2022 à 31.12.2022, período de gozo de 01.01.2023 à 30.01.2023Publicado em: 2023-02-10 11:00:04 | Autenticação: 923056468
Portaria 001/2023
Data: 13/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL.Publicado em: 2023-03-01 09:12:46 | Autenticação: 658505561
Data: 13/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL.Publicado em: 2023-03-01 09:12:46 | Autenticação: 658505561
Portaria 066/2022
Data: 16/12/2022
Em atenção ao dispositivo do art. 39-E da Lei Complementar no.029, de 16.03.2020, e o que fora determinado na portaria de no 021/2022 renova-se a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do servidor VANDERLEI WEBER Ocupante do cargo de controlador, por mais 06 meses, podendo ser revista a qualquer tempo conforme estabelecido no art. 394 S20Publicado em: 2023-02-10 10:56:15 | Autenticação: 591163112
Data: 16/12/2022
Em atenção ao dispositivo do art. 39-E da Lei Complementar no.029, de 16.03.2020, e o que fora determinado na portaria de no 021/2022 renova-se a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do servidor VANDERLEI WEBER Ocupante do cargo de controlador, por mais 06 meses, podendo ser revista a qualquer tempo conforme estabelecido no art. 394 S20Publicado em: 2023-02-10 10:56:15 | Autenticação: 591163112
Portaria 065/2022
Data: 18/11/2022
CONSIDERANDO o número excessivo de férias vencidas dos servidores dessa Casa de Leis, a Presidência RESOLVE conceder férias, nos seguintes termos:Publicado em: 2022-11-29 17:19:48 | Autenticação: 661896081
Data: 18/11/2022
CONSIDERANDO o número excessivo de férias vencidas dos servidores dessa Casa de Leis, a Presidência RESOLVE conceder férias, nos seguintes termos:Publicado em: 2022-11-29 17:19:48 | Autenticação: 661896081
Portaria 061/2022
Data: 01/11/2022
APARECIDO GERALDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Angélica, no uso das atribuições legais e regimentais...Publicado em: 2022-11-29 17:18:49 | Autenticação: 529500583
Data: 01/11/2022
APARECIDO GERALDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Angélica, no uso das atribuições legais e regimentais...Publicado em: 2022-11-29 17:18:49 | Autenticação: 529500583