Projeto de Lei do Legislativo 002/2024
Data: 05/02/2024
EMENTA: \"Dispõe sobre os índices de revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Angélica/MS e dá Outras providências.
Data: 05/02/2024
EMENTA: \"Dispõe sobre os índices de revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Angélica/MS e dá Outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 001/2024
Data: 05/02/2024
EMENTA: \"Dispõe sobre os índices de revisão geral anual de remuneração aos servidores efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo de Angélica/MS e dá outras providências.\"
Data: 05/02/2024
EMENTA: \"Dispõe sobre os índices de revisão geral anual de remuneração aos servidores efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo de Angélica/MS e dá outras providências.\"
Projeto de Lei Ordinária 002/2024
Data: 26/01/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ANGÉLICA; AUTORIZA O PODER ExECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIACÃO BENEFICENTE DE ANGÉLICA ABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/01/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ANGÉLICA; AUTORIZA O PODER ExECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIACÃO BENEFICENTE DE ANGÉLICA ABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar 002/2024
Data: 24/01/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, MUNICÍPIO DE ANGÉLICA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/01/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, MUNICÍPIO DE ANGÉLICA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 001/2024
Data: 24/01/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS, CUMULADA COM AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/01/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS, CUMULADA COM AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 001/2024
Data: 22/01/2024
Promove a alteração da alínea do Art. 10, da Lei Ordinária 1.244 de 26 de abril de 2023, para corrigir o nome do ESF Vila Esperança, para ESF Célia de Cicca.
Data: 22/01/2024
Promove a alteração da alínea do Art. 10, da Lei Ordinária 1.244 de 26 de abril de 2023, para corrigir o nome do ESF Vila Esperança, para ESF Célia de Cicca.