Projeto de Lei 028/2022
Data: 23/11/2022
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data: 23/11/2022
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei 027/2022
Data: 16/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de uso do imóvel, com as Empresas Castilho Manutenção de Máquinas Agrícolas EIRELI e Rodrigo Mendes dos Santos e dá outras providências.
Data: 16/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de uso do imóvel, com as Empresas Castilho Manutenção de Máquinas Agrícolas EIRELI e Rodrigo Mendes dos Santos e dá outras providências.
Emenda Modificativa 002/2022 ao Projeto de Lei 027/2022
Data: 16/11/2022
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 027, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Data: 16/11/2022
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 027, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Projeto de Lei 026/2022
Data: 25/10/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angélica – MS, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.Aprovado com Emenda
Data: 25/10/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angélica – MS, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.Aprovado com Emenda
Projeto de Lei 025/2022
Data: 25/10/2022
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Quadriênio dos exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providencias.
Data: 25/10/2022
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Quadriênio dos exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providencias.
Emenda Modificativa 001/2022 ao Projeto de Lei 026/2022
Data: 25/10/2022
AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 026, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Data: 25/10/2022
AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 026, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Projeto de Lei do Legislativo 003/2022
Data: 24/10/2022
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de duas ruas do município.
Data: 24/10/2022
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de duas ruas do município.
Projeto de Lei 24/2022
Data: 19/10/2022
Dispõe sobre a criação de Atividade 2.115, em atendimento ao PROINC-Programa de Inclusão Profissional do Município de Angélica/MS, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal de nº 1.165 de 14 de abril de 2021. E dá outras providências.
Data: 19/10/2022
Dispõe sobre a criação de Atividade 2.115, em atendimento ao PROINC-Programa de Inclusão Profissional do Município de Angélica/MS, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal de nº 1.165 de 14 de abril de 2021. E dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 002/2022
Data: 17/10/2022
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de três ruas do município.
Data: 17/10/2022
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de três ruas do município.
Projeto de Lei 023/2022
Data: 14/10/2022
Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio, com a Associação Comercial e Empresarial de Angélica/MS, e a criar programa de trabalho P/A n. 2114 – Manutenção da ACEAN e dá outras providências.
Data: 14/10/2022
Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio, com a Associação Comercial e Empresarial de Angélica/MS, e a criar programa de trabalho P/A n. 2114 – Manutenção da ACEAN e dá outras providências.