Projeto de Lei Ordinária 040/2023
Data: 15/12/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o terreno desmembrado da matrícula 3.577, relativos a parte dos lotes de no: 03/01/20, 03/01/21, 03/01/22, 03/01/23, 03/01/24, reserva 3/1, setor industrial, localizado na Avenida Mário Carrato, 2626, bairro: lndustrial, com uma área de 6.300 m2, à Empresa Av. Plantio LTDA, inscrita no CNPJ no: 32.655.005/0001-49, da Área Pública, localizada no perímetro urbano do Município de Angélica e da outras providências.
Data: 15/12/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o terreno desmembrado da matrícula 3.577, relativos a parte dos lotes de no: 03/01/20, 03/01/21, 03/01/22, 03/01/23, 03/01/24, reserva 3/1, setor industrial, localizado na Avenida Mário Carrato, 2626, bairro: lndustrial, com uma área de 6.300 m2, à Empresa Av. Plantio LTDA, inscrita no CNPJ no: 32.655.005/0001-49, da Área Pública, localizada no perímetro urbano do Município de Angélica e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar 008/2023
Data: 14/12/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA COMPOR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMulti), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA COMPOR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMulti), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 039/2023
Data: 13/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 038/2023
Data: 13/12/2023
Altera dispositivos constantes no Art. 10 da Lei Municipal no 1.076/2018, e dá outras providências.
Data: 13/12/2023
Altera dispositivos constantes no Art. 10 da Lei Municipal no 1.076/2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 037/2023
Data: 13/12/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder parte de uma área, para implantação da empresa Nardelli Fibra de Vidro Ltda e dá outras providências.
Data: 13/12/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder parte de uma área, para implantação da empresa Nardelli Fibra de Vidro Ltda e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 036/2023
Data: 11/12/2023
Dispõe sobre parcelamento e confissão de débitos previdenciários do Município de Angélica com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Angélica.
Data: 11/12/2023
Dispõe sobre parcelamento e confissão de débitos previdenciários do Município de Angélica com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Angélica.
Projeto de Lei Complementar 007/2023
Data: 11/12/2023
Altera dispositivos das Leis Complementares 045/2023 e 046/2023
Data: 11/12/2023
Altera dispositivos das Leis Complementares 045/2023 e 046/2023
Projeto de Lei Ordinária 035/2023
Data: 07/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÉNIO, COM A FACULDADE AJES-ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÉNIO, COM A FACULDADE AJES-ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Legislativo 008/2023
Data: 13/11/2023
EMENTA: O Presente Projeto de Lei institui dentro do Município de Angélica/MS o Dia do Bem, e dá outras providências.
Data: 13/11/2023
EMENTA: O Presente Projeto de Lei institui dentro do Município de Angélica/MS o Dia do Bem, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 034/2023
Data: 30/10/2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Angélica/ MS, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023,no valor de R$ 118.762,82 (cento e dezoito mil setecentos sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), valor que será acrescido à LOA
Data: 30/10/2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Angélica/ MS, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023,no valor de R$ 118.762,82 (cento e dezoito mil setecentos sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), valor que será acrescido à LOA