Projeto de Lei do Legislativo 002/2024
Data: 05/02/2024
EMENTA: \"Dispõe sobre os índices de revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Angélica/MS e dá Outras providências.
Data: 05/02/2024
EMENTA: \"Dispõe sobre os índices de revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Angélica/MS e dá Outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 001/2024
Data: 05/02/2024
EMENTA: \"Dispõe sobre os índices de revisão geral anual de remuneração aos servidores efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo de Angélica/MS e dá outras providências.\"
Data: 05/02/2024
EMENTA: \"Dispõe sobre os índices de revisão geral anual de remuneração aos servidores efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo de Angélica/MS e dá outras providências.\"
Projeto de Lei Ordinária 002/2024
Data: 26/01/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ANGÉLICA; AUTORIZA O PODER ExECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIACÃO BENEFICENTE DE ANGÉLICA ABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/01/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ANGÉLICA; AUTORIZA O PODER ExECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIACÃO BENEFICENTE DE ANGÉLICA ABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar 002/2024
Data: 24/01/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, MUNICÍPIO DE ANGÉLICA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/01/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, MUNICÍPIO DE ANGÉLICA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 001/2024
Data: 24/01/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS, CUMULADA COM AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/01/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS, CUMULADA COM AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 001/2024
Data: 22/01/2024
Promove a alteração da alínea do Art. 10, da Lei Ordinária 1.244 de 26 de abril de 2023, para corrigir o nome do ESF Vila Esperança, para ESF Célia de Cicca.
Data: 22/01/2024
Promove a alteração da alínea do Art. 10, da Lei Ordinária 1.244 de 26 de abril de 2023, para corrigir o nome do ESF Vila Esperança, para ESF Célia de Cicca.
Projeto de Lei Ordinária 041/2023
Data: 15/12/2023
Revoga a Lei 1.161 de 15 de janeiro de 2021, e autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer Concessão de Uso da Área Pública localizada no perímetro urbano do Município de Angélica e da outras providências.
Data: 15/12/2023
Revoga a Lei 1.161 de 15 de janeiro de 2021, e autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer Concessão de Uso da Área Pública localizada no perímetro urbano do Município de Angélica e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 040/2023
Data: 15/12/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o terreno desmembrado da matrícula 3.577, relativos a parte dos lotes de no: 03/01/20, 03/01/21, 03/01/22, 03/01/23, 03/01/24, reserva 3/1, setor industrial, localizado na Avenida Mário Carrato, 2626, bairro: lndustrial, com uma área de 6.300 m2, à Empresa Av. Plantio LTDA, inscrita no CNPJ no: 32.655.005/0001-49, da Área Pública, localizada no perímetro urbano do Município de Angélica e da outras providências.
Data: 15/12/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o terreno desmembrado da matrícula 3.577, relativos a parte dos lotes de no: 03/01/20, 03/01/21, 03/01/22, 03/01/23, 03/01/24, reserva 3/1, setor industrial, localizado na Avenida Mário Carrato, 2626, bairro: lndustrial, com uma área de 6.300 m2, à Empresa Av. Plantio LTDA, inscrita no CNPJ no: 32.655.005/0001-49, da Área Pública, localizada no perímetro urbano do Município de Angélica e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar 008/2023
Data: 14/12/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA COMPOR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMulti), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA COMPOR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMulti), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 039/2023
Data: 13/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS