Projeto de Lei Ordinária 038/2023
Data: 13/12/2023
Altera dispositivos constantes no Art. 10 da Lei Municipal no 1.076/2018, e dá outras providências.
Data: 13/12/2023
Altera dispositivos constantes no Art. 10 da Lei Municipal no 1.076/2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 037/2023
Data: 13/12/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder parte de uma área, para implantação da empresa Nardelli Fibra de Vidro Ltda e dá outras providências.
Data: 13/12/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder parte de uma área, para implantação da empresa Nardelli Fibra de Vidro Ltda e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 036/2023
Data: 11/12/2023
Dispõe sobre parcelamento e confissão de débitos previdenciários do Município de Angélica com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Angélica.
Data: 11/12/2023
Dispõe sobre parcelamento e confissão de débitos previdenciários do Município de Angélica com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Angélica.
Projeto de Lei Complementar 007/2023
Data: 11/12/2023
Altera dispositivos das Leis Complementares 045/2023 e 046/2023
Data: 11/12/2023
Altera dispositivos das Leis Complementares 045/2023 e 046/2023
Projeto de Lei Ordinária 035/2023
Data: 07/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÉNIO, COM A FACULDADE AJES-ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÉNIO, COM A FACULDADE AJES-ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Legislativo 008/2023
Data: 13/11/2023
EMENTA: O Presente Projeto de Lei institui dentro do Município de Angélica/MS o Dia do Bem, e dá outras providências.
Data: 13/11/2023
EMENTA: O Presente Projeto de Lei institui dentro do Município de Angélica/MS o Dia do Bem, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 034/2023
Data: 30/10/2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Angélica/ MS, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023,no valor de R$ 118.762,82 (cento e dezoito mil setecentos sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), valor que será acrescido à LOA
Data: 30/10/2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Angélica/ MS, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023,no valor de R$ 118.762,82 (cento e dezoito mil setecentos sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), valor que será acrescido à LOA
Projeto de Lei 033/2023
Data: 27/10/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Angélica para o exercício financeiro de 2024
Data: 27/10/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Angélica para o exercício financeiro de 2024
Projeto de Lei 032/2023
Data: 27/10/2023
DISPÕESOBREA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL EQUADRIÊNIO DOS EXERCICÍOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/10/2023
DISPÕESOBREA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL EQUADRIÊNIO DOS EXERCICÍOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 030/2023
Data: 02/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR LEI 1.247/2023 E A CEDER IMÓVEL A TÍTULO GRATUITO PARA TIAGO CARVALHO ORRIGO ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR LEI 1.247/2023 E A CEDER IMÓVEL A TÍTULO GRATUITO PARA TIAGO CARVALHO ORRIGO ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.