Projeto de Lei Complementar 004/2023
Data: 14/08/2023
Consolida a estruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal de Angélica e dá outras providências.
Data: 14/08/2023
Consolida a estruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal de Angélica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 003/2023
Data: 14/08/2023
Dispõe sobre o nono Plano de Cargos e Carreiras, cargos e salários do Servidor Público Municipal de Angélica/MS, e dá outras providências.
Data: 14/08/2023
Dispõe sobre o nono Plano de Cargos e Carreiras, cargos e salários do Servidor Público Municipal de Angélica/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 005/2023
Data: 07/08/2023
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de rua existente no município de Angélica
Data: 07/08/2023
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de rua existente no município de Angélica
Projeto de Lei 020/2023
Data: 03/08/2023
Dispõe sobre a autorização de Doação de imóvel, com encargo, à empresa Fátima Vídeo Eletrônica Ltda - ME
Data: 03/08/2023
Dispõe sobre a autorização de Doação de imóvel, com encargo, à empresa Fátima Vídeo Eletrônica Ltda - ME
Projeto de Lei 019/2023
Data: 06/07/2023
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Angélica – MS e dá outras providências
Data: 06/07/2023
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Angélica – MS e dá outras providências
Projeto de Lei do Legislativo 004/2023
Data: 19/06/2023
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de rua existente no município de Angélica.
Data: 19/06/2023
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de rua existente no município de Angélica.
Projeto de Lei do Legislativo 004/2023
Data: 19/06/2023
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de rua existente no município de AngélicaVETADO
Data: 19/06/2023
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de rua existente no município de AngélicaVETADO
Projeto de Lei 018/2023
Data: 16/06/2023
Revoga as disposições da Lei Municipal de nº 438/1997, autorizando modificações, na administração, de modo geral, e no valor da cobrança, para utilização do centro social urbano de Angélica/MS (CSU), e dá outras providências.
Data: 16/06/2023
Revoga as disposições da Lei Municipal de nº 438/1997, autorizando modificações, na administração, de modo geral, e no valor da cobrança, para utilização do centro social urbano de Angélica/MS (CSU), e dá outras providências.
Projeto de Lei 017/2023
Data: 05/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Cultural Esportiva de Angélica, e dá outras providências.
Data: 05/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Cultural Esportiva de Angélica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 016/2023
Data: 26/05/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder patrocínio em dinheiro, para o evento esportivo, realizado pelo 11º Subgrupamento de Bombeiros Militar de Ivinhema, e dá outras providências.
Data: 26/05/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder patrocínio em dinheiro, para o evento esportivo, realizado pelo 11º Subgrupamento de Bombeiros Militar de Ivinhema, e dá outras providências.