Projeto de Lei 015/2023
Data: 18/05/2023
Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem público municipal.
Data: 18/05/2023
Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem público municipal.
Projeto de Lei 014/2023
Data: 13/04/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data: 13/04/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei 013/2023
Data: 10/04/2023
Dispõe sobre a desativação de Unidade Escolar do Município de Angélica
Data: 10/04/2023
Dispõe sobre a desativação de Unidade Escolar do Município de Angélica
Projeto de Lei 012/2023
Data: 10/04/2023
Altera e ratifica dispositivos da Lei n. 842, de 18 de novembro 2010 e dá outras providências.
Data: 10/04/2023
Altera e ratifica dispositivos da Lei n. 842, de 18 de novembro 2010 e dá outras providências.
Emenda Aditiva e Modificativa 002/2023
Data: 03/04/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N 006 DE 2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETADO
Data: 03/04/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N 006 DE 2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETADO
Emenda Aditiva e Modificativa 001/2023
Data: 03/04/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N 006 DE 2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.VETADO
Data: 03/04/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N 006 DE 2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.VETADO
Projeto de Lei 011/2023
Data: 24/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção socia/ à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federa/ 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Data: 24/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção socia/ à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federa/ 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei 010/2023
Data: 24/03/2023
Dispõe sobre a alteração de denominação e criação da Extensão do Centro de Educação Infantil Novo Tempo do Distrito de Ipezal, Município de Angélica — MS e dá outras providências.
Data: 24/03/2023
Dispõe sobre a alteração de denominação e criação da Extensão do Centro de Educação Infantil Novo Tempo do Distrito de Ipezal, Município de Angélica — MS e dá outras providências.
Projeto de Lei 009/2023
Data: 13/03/2023
Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis, recursos financeiros e de serviços de pessoas naturais ou jurídicas de direito privado pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Data: 13/03/2023
Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis, recursos financeiros e de serviços de pessoas naturais ou jurídicas de direito privado pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Projeto de Lei 007/2023
Data: 16/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos partilhados destinados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS, e repassar recursos próprios na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências
Data: 16/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos partilhados destinados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS, e repassar recursos próprios na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências