Projeto de Lei 006/2023
Data: 16/02/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIASAprovado (Emendas Vetadas)
Data: 16/02/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIASAprovado (Emendas Vetadas)
Projeto de Lei 005/2023
Data: 16/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Data: 16/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei 004/2023
Data: 16/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Fomento de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências
Data: 16/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Fomento de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar 002/2023
Data: 23/01/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual de salários dos secretários municipais, prefeito e vice-prefeito, do município de Angelica/MS, e dá outras providências.
Data: 23/01/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual de salários dos secretários municipais, prefeito e vice-prefeito, do município de Angelica/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 001/2023
Data: 23/01/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual de salários dos servidores públicos municipais de Angélica/MS, e dá outras providências.
Data: 23/01/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual de salários dos servidores públicos municipais de Angélica/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei 003/2023
Data: 20/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir, através de compra, um imóvel, destinado à ampliação das instalações da creche novo tempo, no distrito de Opezal, e dá outras providências.
Data: 20/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir, através de compra, um imóvel, destinado à ampliação das instalações da creche novo tempo, no distrito de Opezal, e dá outras providências.
Projeto de Lei 002/2023
Data: 19/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Data: 19/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei 001/2023
Data: 17/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação Beneficente de Angélica; Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro a Associação Beneficente de Angélica – ABA e dá outras providências.
Data: 17/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação Beneficente de Angélica; Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro a Associação Beneficente de Angélica – ABA e dá outras providências.
Emenda Impositiva 001/2022 ao Projeto de Lei 026/2022
Data: 05/12/2022
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei no 026/2022 que dispõe da elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Data: 05/12/2022
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei no 026/2022 que dispõe da elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Projeto de Lei Complementar 004/2022
Data: 24/11/2022
Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul, e determina outras providências.
Data: 24/11/2022
Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul, e determina outras providências.