Resolução 003/2024
Data: 05/08/2024
Dispõe sobre a vedação das transmissões ao vivo via Facebook e também via rádio das sessões legislativas da Câmara Municipal de Angélica no período eleitoral, principalmente de 05/08/2024 a 06/10/2024
Data: 05/08/2024
Dispõe sobre a vedação das transmissões ao vivo via Facebook e também via rádio das sessões legislativas da Câmara Municipal de Angélica no período eleitoral, principalmente de 05/08/2024 a 06/10/2024
Resolução 002/2024
Data: 19/06/2024
Dispõe sobre a parcial revogação e dá nova redação à Resolução n. 001/2023, publicada em 30/01/2023, com efeito ex nunc, ou seja, deste momento em diante.
Data: 19/06/2024
Dispõe sobre a parcial revogação e dá nova redação à Resolução n. 001/2023, publicada em 30/01/2023, com efeito ex nunc, ou seja, deste momento em diante.
Resolução 001/2024
Data: 04/03/2024
Dispõe sobre criação e instalação de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito – na Câmara Municipal de Angélica – MS, com a composição, finalidades, funções e prazos que especifica.
Data: 04/03/2024
Dispõe sobre criação e instalação de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito – na Câmara Municipal de Angélica – MS, com a composição, finalidades, funções e prazos que especifica.
Resolução 006/2023
Data: 07/12/2023
A presente Resolução altera a Resolução nº 008/2019, que dispõe sobre a autorização para filiação da Câmara Municipal de Angélica - MS à UCVMS - União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul e dá outras providências correlatas.
Data: 07/12/2023
A presente Resolução altera a Resolução nº 008/2019, que dispõe sobre a autorização para filiação da Câmara Municipal de Angélica - MS à UCVMS - União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul e dá outras providências correlatas.
Resolução 005/2023
Data: 13/11/2023
A presente Resolução altera a Lei Complementar nº 29/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Remunerações e dá outras providências.
Data: 13/11/2023
A presente Resolução altera a Lei Complementar nº 29/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Remunerações e dá outras providências.
Resolução 004/2023
Data: 24/04/2023
A presente Resolução altera a Lei Complementar no 29/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Remunerações, além de organizar o quadro dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e Angélica e dá outras providências.
Data: 24/04/2023
A presente Resolução altera a Lei Complementar no 29/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Remunerações, além de organizar o quadro dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e Angélica e dá outras providências.
Resolução 003/2023
Data: 06/03/2023
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 001/2020 e dá outras providências.
Data: 06/03/2023
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 001/2020 e dá outras providências.
Resolução 002/2023
Data: 06/03/2023
Dispõe sobre a Criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e Doenças Raras e dá outras providências correlatas.
Data: 06/03/2023
Dispõe sobre a Criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e Doenças Raras e dá outras providências correlatas.
Resolução 001/2023
Data: 30/01/2023
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Angélica – MS e dá outras providências correlatas.
Data: 30/01/2023
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Angélica – MS e dá outras providências correlatas.
Resolução 011/2022
Data: 12/09/2022
Dispõe sobre Verba de natureza Indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar e dá outras providências.
Data: 12/09/2022
Dispõe sobre Verba de natureza Indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar e dá outras providências.