Resoluções

 

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Resolução 008/2019
Data: 26/08/2019
Dispõe sobre a autorização para filiação da Câmara Municipal de Angélica - MS à UCVMS - União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul e dá outras providências correlatas.
 
Resolução 007/2019
Data: 12/08/2019
Altera o caput e o parágrafo primeiro do Art. 40 da Resolução n. 005/2014 de 19 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a concessão de diárias aos membros do Poder Legislativo do Município de Angélica/MS, seus Assessores e Servidores, e dá outras providências.
 
Resolução 006/2019
Data: 05/08/2019
Altera a Resolução n. 001/2019, de 11 de março de 2019 que estabeleceu normas para verificação dos critérios de Avaliação dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Angélica - MS, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n. 004, de 09 de setembro de 2009, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Angélica - MS).
 
Resolução 005/2019
Data: 03/06/2019
Dispõe sobre a concessão de recomposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
 
Resolução 004/2019
Data: 03/06/2019
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
 
Resolução 003/2019
Data: 03/06/2019
Disciplina o Processamento das consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores vinculados ao Poder Legislativos do município de Angélica - MS.
 
Resolução 002/2019
Data: 15/05/2019
Altera a Resolução 001/2019, de 11 de março de 2019 que estabeleceu normas para verificação dos critérios de Avaliação dos Servidores Municipais de Angélica - MS, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 004, de 09 de setembro de 2009, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Angélica - MS).
 
Resolução 001/2019
Data: 11/03/2019
Estabelece normas para verificação dos critérios de Avaliação dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Angélica - MS, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 004 de 09 de setembro de 2009, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Angélica - MS).
 
Resolução 005/2018
Data: 25/06/2018
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de jnho de 1993.
 
Resolução 004/2018
Data: 15/06/2018
Dispõe sobre os cargos que serão objeto de Processo Seletivo Simplificado para seleção e designação de candidatos para o exercício de funções públicas por tempo determinado da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
 
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