Resoluções

 

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Resolução 002/2021
Data: 08/02/2021
Dispõe sobre o regime de adiantamento pela destinação de recursos financeiros a vereador e servidor da Câmara Municipal de Angélica e dá outras providências
Resolução 001/2021
Data: 01/02/2021
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica – MS e dá outras providências. Correlatas.
Resolução 004/2020
Data: 21/09/2020
Altera a redação do Art. 7º, 1º Da resolução nº 003 de 03 de junho de 2019
 
Resolução 003/2020
Data: 30/06/2020
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Angélica/MS.
 
Resolução 002/2020
Data: 18/05/2020
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
 
Resolução 001/2020
Data: 02/03/2020
Altera a redação do Art. 5°, 1 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica - MS para modificar o período de recesso, nos termos da Constituição de República Federativa do Brasil, da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, da Lei Orgânica do Município de Angélica - MS e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica - MS.
 
Resolução 011/2019
Data: 19/11/2019
Institui A Medalha Legislativa Do Mérito Educativo Angeliquense E Dá Outras Providências.
 
Resolução 010/2019
Data: 19/11/2019
Regulamenta A Concessão De Título De Cidadão Angeliquense, Cidadão Benemérito, Meda/lia Do Mérito Legislativo E Dá Outras Providências.
 
Resolução 009/2019
Data: 19/11/2019
Revoga à Emenda Modificativa n. 00112010, de 12.04.2010, que deu nova redação ao Artigo 9 0, caput e § 2° da Resolução n. 00312011, de 08.05.2001 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica - MS), nos lermos da Constituição de República Federativa do Brasil, da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, da Lei Orgânica do Município de Angélica - MS e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica - MS.
 
Resolução 008/2019
Data: 26/08/2019
Dispõe sobre a autorização para filiação da Câmara Municipal de Angélica - MS à UCVMS - União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul e dá outras providências correlatas.
 
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