Resoluções

 

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Resolução 007/2021
Data: 01/06/2021
Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Resolução n. 001/2021, de 1º.02.2021 que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica – MS e dá providências correlatas.
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Resolução 005/2021
Data: 03/05/2021
Dispõe sobre a mudança definitiva de sede da Câmara Municipal alterando o art. 2º, caput do Regimento Interno.
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Resolução 004/2021
Data: 26/04/2021
Dispõe sobra a autorização para doação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal de Angélica e da outras providencias.
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Resolução 003/2021
Data: 12/04/2021
Dispõe sobre a mudança definitiva de sede da Câmara Municipal alterando o art. 2º, caput do Regimento Interno.
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Resolução 002/2021
Data: 08/02/2021
Dispõe sobre o regime de adiantamento pela destinação de recursos financeiros a vereador e servidor da Câmara Municipal de Angélica e dá outras providências
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Resolução 001/2021
Data: 01/02/2021
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica – MS e dá outras providências. Correlatas.
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Resolução 004/2020
Data: 21/09/2020
Altera a redação do Art. 7º, 1º Da resolução nº 003 de 03 de junho de 2019
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Resolução 003/2020
Data: 30/06/2020
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Angélica/MS.
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Resolução 002/2020
Data: 18/05/2020
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
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Resolução 001/2020
Data: 02/03/2020
Altera a redação do Art. 5°, 1 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica - MS para modificar o período de recesso, nos termos da Constituição de República Federativa do Brasil, da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, da Lei Orgânica do Município de Angélica - MS e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica - MS.
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