Resoluções

 

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Resolução 011/2022
Data: 12/09/2022
Dispõe sobre Verba de natureza Indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar e dá outras providências.
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Resolução 010/2022
Data: 12/09/2022
Dispõe sobre a implantação de auxilio alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Angélica/MS e dá outras providências.”
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Resolução 009/2022
Data: 13/07/2022
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Angélica referente ao exercício de 2011.
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Resolução 008/2022
Data: 08/06/2022
Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Membros do Poder Legislativo do Município de Angélica – MS, seus Assessores e Servidores, e dá outras providências
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Resolução 007/2022
Data: 23/05/2022
O presente projeto legislativo altera a Lei Complementar nº 29/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Remunerações, além de organizar o quadro dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Angélica e dá outras providências.
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Resolução 006/2022
Data: 23/05/2022
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Angélica referente ao exercício financeiro 2015.
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Resolução 004/2022
Data: 07/03/2022
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
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Resolução 003/2022
Data: 21/02/2022
Dispõe sobre o dever de vacinação contra o COVID-19 dos Membros do Poder Legislativo do Município de Angélica – MS, seus Assessores, Servidores e Empregados Públicos, e dá outras providências.
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Resolução 002/2022
Data: 07/02/2022
Altera o caput e o parágrafo segundo do Art. 4º, mais o Anexo I da Resolução n. 05, de 19.12.2014, que dispõe sobre a concessão de Diárias aos Membros do Poder Legislativo do Município de Angélica – MS, seus Assessores e Servidores, e dá outras providências.
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Resolução 001/2022
Data: 28/01/2022
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
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