Resoluções

 

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Resolução 004/2020
Data: 21/09/2020
Altera a redação do Art. 7º, 1º Da resolução nº 003 de 03 de junho de 2019
 
Resolução 003/2020
Data: 30/06/2020
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Angélica/MS.
 
Resolução 002/2020
Data: 18/05/2020
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
 
Resolução 001/2020
Data: 02/03/2020
Altera a redação do Art. 5°, 1 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica - MS para modificar o período de recesso, nos termos da Constituição de República Federativa do Brasil, da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, da Lei Orgânica do Município de Angélica - MS e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica - MS.
 
Resolução 011/2019
Data: 19/11/2019
Institui A Medalha Legislativa Do Mérito Educativo Angeliquense E Dá Outras Providências.
 
Resolução 010/2019
Data: 19/11/2019
Regulamenta A Concessão De Título De Cidadão Angeliquense, Cidadão Benemérito, Meda/lia Do Mérito Legislativo E Dá Outras Providências.
 
Resolução 009/2019
Data: 19/11/2019
Revoga à Emenda Modificativa n. 00112010, de 12.04.2010, que deu nova redação ao Artigo 9 0, caput e § 2° da Resolução n. 00312011, de 08.05.2001 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica - MS), nos lermos da Constituição de República Federativa do Brasil, da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, da Lei Orgânica do Município de Angélica - MS e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica - MS.
 
Resolução 008/2019
Data: 26/08/2019
Dispõe sobre a autorização para filiação da Câmara Municipal de Angélica - MS à UCVMS - União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul e dá outras providências correlatas.
 
Resolução 007/2019
Data: 12/08/2019
Altera o caput e o parágrafo primeiro do Art. 40 da Resolução n. 005/2014 de 19 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a concessão de diárias aos membros do Poder Legislativo do Município de Angélica/MS, seus Assessores e Servidores, e dá outras providências.
 
Resolução 006/2019
Data: 05/08/2019
Altera a Resolução n. 001/2019, de 11 de março de 2019 que estabeleceu normas para verificação dos critérios de Avaliação dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Angélica - MS, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n. 004, de 09 de setembro de 2009, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Angélica - MS).
 
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