Resoluções

 

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Resolução 002/2019
Data: 15/05/2019
Altera a Resolução 001/2019, de 11 de março de 2019 que estabeleceu normas para verificação dos critérios de Avaliação dos Servidores Municipais de Angélica - MS, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 004, de 09 de setembro de 2009, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Angélica - MS).
 
Resolução 001/2019
Data: 11/03/2019
Estabelece normas para verificação dos critérios de Avaliação dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Angélica - MS, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 004 de 09 de setembro de 2009, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Angélica - MS).
 
Resolução 005/2018
Data: 25/06/2018
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de jnho de 1993.
 
Resolução 004/2018
Data: 15/06/2018
Dispõe sobre os cargos que serão objeto de Processo Seletivo Simplificado para seleção e designação de candidatos para o exercício de funções públicas por tempo determinado da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
 
Resolução 003/2018
Data: 21/05/2018
Dispõe sobre a concessão de recomposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
 
Resolução 004/2017
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Angélica - MS e dá outras providências. correlatas.
 
Resolução 003/2017
Data: 12/06/2017
Altera o caput e o parágrafo segundo do Art. 4º, mais o Anexo I da Resolução n. 05 de 19.12.2014, que dispõe sobre a concessão de Diárias aos Membros do Poder Legislativo do Município de Angélica - MS, seus Assessores e Servidores, e dá outras providências.
 
Resolução 002/2017
Data: 22/05/2017
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
 
Resolução 001/2017
Data: 22/05/2017
Dispõe sobre a concessão de recomposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
 
Resolução 001/2016
Data: 30/05/2016
Dispõe sobre a concessão de recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
 
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