Resolução 007/2022
Data: 23/05/2022
O presente projeto legislativo altera a Lei Complementar nº 29/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Remunerações, além de organizar o quadro dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Angélica e dá outras providências.
Data: 23/05/2022
O presente projeto legislativo altera a Lei Complementar nº 29/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Remunerações, além de organizar o quadro dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Angélica e dá outras providências.
Resolução 006/2022
Data: 23/05/2022
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Angélica referente ao exercício financeiro 2015.
Data: 23/05/2022
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Angélica referente ao exercício financeiro 2015.
Resolução 004/2022
Data: 07/03/2022
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
Data: 07/03/2022
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
Resolução 003/2022
Data: 21/02/2022
Dispõe sobre o dever de vacinação contra o COVID-19 dos Membros do Poder Legislativo do Município de Angélica – MS, seus Assessores, Servidores e Empregados Públicos, e dá outras providências.
Data: 21/02/2022
Dispõe sobre o dever de vacinação contra o COVID-19 dos Membros do Poder Legislativo do Município de Angélica – MS, seus Assessores, Servidores e Empregados Públicos, e dá outras providências.
Resolução 002/2022
Data: 07/02/2022
Altera o caput e o parágrafo segundo do Art. 4º, mais o Anexo I da Resolução n. 05, de 19.12.2014, que dispõe sobre a concessão de Diárias aos Membros do Poder Legislativo do Município de Angélica – MS, seus Assessores e Servidores, e dá outras providências.
Data: 07/02/2022
Altera o caput e o parágrafo segundo do Art. 4º, mais o Anexo I da Resolução n. 05, de 19.12.2014, que dispõe sobre a concessão de Diárias aos Membros do Poder Legislativo do Município de Angélica – MS, seus Assessores e Servidores, e dá outras providências.
Resolução 001/2022
Data: 28/01/2022
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
Data: 28/01/2022
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.
Resolução 008/2021
Data: 16/08/2021
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Angélica referente ao exercício financeiro 2012.
Data: 16/08/2021
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Angélica referente ao exercício financeiro 2012.
Resolução 007/2021
Data: 01/06/2021
Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Resolução n. 001/2021, de 1º.02.2021 que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica – MS e dá providências correlatas.
Data: 01/06/2021
Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Resolução n. 001/2021, de 1º.02.2021 que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica – MS e dá providências correlatas.
Resolução 005/2021
Data: 03/05/2021
Dispõe sobre a mudança definitiva de sede da Câmara Municipal alterando o art. 2º, caput do Regimento Interno.
Data: 03/05/2021
Dispõe sobre a mudança definitiva de sede da Câmara Municipal alterando o art. 2º, caput do Regimento Interno.
Resolução 004/2021
Data: 26/04/2021
Dispõe sobra a autorização para doação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal de Angélica e da outras providencias.
Data: 26/04/2021
Dispõe sobra a autorização para doação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal de Angélica e da outras providencias.