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Resoluções
Resoluções são atos normativos que regulamentam matéria de competência interna da casa, como aprovação de regimentos, criação de comissões ou organização de processos administrativos. Diferem de leis, pois não têm efeito externo, sendo direcionadas ao funcionamento do legislativo municipal. São aprovadas pelos vereadores e visam garantir a ordem, a transparência e a eficiência das atividades legislativas e administrativas da Câmara.
Resolução 007/2019
Data: 12/08/2019
Altera o caput e o parágrafo primeiro do Art. 40 da Resolução n. 005/2014 de 19 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a concessão de diárias aos membros do Poder Legislativo do Município de Angélica/MS, seus Assessores e Servidores, e dá outras providências.Publicado em: 2019-09-05 09:47:13 | Autenticação: 537001175
Data: 12/08/2019
Altera o caput e o parágrafo primeiro do Art. 40 da Resolução n. 005/2014 de 19 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a concessão de diárias aos membros do Poder Legislativo do Município de Angélica/MS, seus Assessores e Servidores, e dá outras providências.Publicado em: 2019-09-05 09:47:13 | Autenticação: 537001175
Resolução 006/2019
Data: 05/08/2019
Altera a Resolução n. 001/2019, de 11 de março de 2019 que estabeleceu normas para verificação dos critérios de Avaliação dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Angélica - MS, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n. 004, de 09 de setembro de 2009, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Angélica - MS).Publicado em: 2019-09-05 09:45:50 | Autenticação: 859722358
Data: 05/08/2019
Altera a Resolução n. 001/2019, de 11 de março de 2019 que estabeleceu normas para verificação dos critérios de Avaliação dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Angélica - MS, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n. 004, de 09 de setembro de 2009, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Angélica - MS).Publicado em: 2019-09-05 09:45:50 | Autenticação: 859722358
Resolução 005/2019
Data: 03/06/2019
Dispõe sobre a concessão de recomposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.Publicado em: 2019-09-02 13:28:50 | Autenticação: 117334994
Data: 03/06/2019
Dispõe sobre a concessão de recomposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.Publicado em: 2019-09-02 13:28:50 | Autenticação: 117334994
Resolução 004/2019
Data: 03/06/2019
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.Publicado em: 2019-09-02 13:27:41 | Autenticação: 333023964
Data: 03/06/2019
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.Publicado em: 2019-09-02 13:27:41 | Autenticação: 333023964
Resolução 003/2019
Data: 03/06/2019
Disciplina o Processamento das consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores vinculados ao Poder Legislativos do município de Angélica - MS.Publicado em: 2019-09-02 13:26:24 | Autenticação: 261371260
Data: 03/06/2019
Disciplina o Processamento das consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores vinculados ao Poder Legislativos do município de Angélica - MS.Publicado em: 2019-09-02 13:26:24 | Autenticação: 261371260
Resolução 002/2019
Data: 15/05/2019
Altera a Resolução 001/2019, de 11 de março de 2019 que estabeleceu normas para verificação dos critérios de Avaliação dos Servidores Municipais de Angélica - MS, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 004, de 09 de setembro de 2009, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Angélica - MS).Publicado em: 2019-09-02 13:24:38 | Autenticação: 469538954
Data: 15/05/2019
Altera a Resolução 001/2019, de 11 de março de 2019 que estabeleceu normas para verificação dos critérios de Avaliação dos Servidores Municipais de Angélica - MS, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 004, de 09 de setembro de 2009, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Angélica - MS).Publicado em: 2019-09-02 13:24:38 | Autenticação: 469538954
Resolução 001/2019
Data: 11/03/2019
Estabelece normas para verificação dos critérios de Avaliação dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Angélica - MS, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 004 de 09 de setembro de 2009, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Angélica - MS).Publicado em: 2019-09-02 13:02:06 | Autenticação: 473274063
Data: 11/03/2019
Estabelece normas para verificação dos critérios de Avaliação dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Angélica - MS, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 004 de 09 de setembro de 2009, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Angélica - MS).Publicado em: 2019-09-02 13:02:06 | Autenticação: 473274063
Resolução 005/2018
Data: 25/06/2018
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de jnho de 1993.Publicado em: 2019-09-02 13:19:23 | Autenticação: 377088335
Data: 25/06/2018
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de jnho de 1993.Publicado em: 2019-09-02 13:19:23 | Autenticação: 377088335
Resolução 004/2018
Data: 15/06/2018
Dispõe sobre os cargos que serão objeto de Processo Seletivo Simplificado para seleção e designação de candidatos para o exercício de funções públicas por tempo determinado da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.Publicado em: 2019-09-02 13:16:19 | Autenticação: 630907073
Data: 15/06/2018
Dispõe sobre os cargos que serão objeto de Processo Seletivo Simplificado para seleção e designação de candidatos para o exercício de funções públicas por tempo determinado da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.Publicado em: 2019-09-02 13:16:19 | Autenticação: 630907073
Resolução 003/2018
Data: 21/05/2018
Dispõe sobre a concessão de recomposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.Publicado em: 2019-09-02 13:13:02 | Autenticação: 378423927
Data: 21/05/2018
Dispõe sobre a concessão de recomposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Angélica - MS e dá outras providências correlatas.Publicado em: 2019-09-02 13:13:02 | Autenticação: 378423927