Emílio Nascimento Milhorança
Partido: PSDB
Av. 13 de Maio, 706
79785-000 - Angélica - MS
Telefone: (67) 3446-1781
E-mail: poderlegislativodeangelica@hotmail.com
Av. 13 de Maio, 706
79785-000 - Angélica - MS
Telefone: (67) 3446-1781
E-mail: poderlegislativodeangelica@hotmail.com
Indicações
Indicação 108/2023
Data: 11/09/2023
SOLICITO: que seja apresentado o projeto de Urbanização (alfasto, praça/parque) na Rua Divino Mandelli de Paula e suas mediações no Bairro esperança.
Data: 11/09/2023
SOLICITO: que seja apresentado o projeto de Urbanização (alfasto, praça/parque) na Rua Divino Mandelli de Paula e suas mediações no Bairro esperança.
Indicação 110/2023
Data: 11/09/2023
SOLICITO: que seja realizada a doação de uniformes aos alunos da Rede Pública Municipal, visto que já se passou mais de ½ (um meio) do ano letivo e os mesmos ainda não foram proporcionados as crianças.
Data: 11/09/2023
SOLICITO: que seja realizada a doação de uniformes aos alunos da Rede Pública Municipal, visto que já se passou mais de ½ (um meio) do ano letivo e os mesmos ainda não foram proporcionados as crianças.
Indicação 102/2023
Data: 28/08/2023
SOLICITO: que seja realizado recapeamento em todas ruas do município.
Data: 28/08/2023
SOLICITO: que seja realizado recapeamento em todas ruas do município.
Requerimentos
Requerimento 019/2023
Data: 19/06/2023
Sejam solicitadas providências/informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Ferreira Cassuci: 1. Que se restabeleça em prazo razoável de 48h o Portal da Transparência, possibilitando o acesso à informação online atualizada, mediante divulgação em sítio oficial da rede mundial de computadores (internet), mantendo atualizadas as informações disponíveis para acesso, considerando a obrigação legal de divulgação, em tempo real, das informações detalhadas, em cumprimento da Lei n. 12.527/2011 e da LRF (Lei Complementar n. 101/2000); 2. Que o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal oficie-se, com urgência, para a Empresa vencedora afim de que restabeleça em prazo razoável de 48h o Portal da Transparência, possibilitando o acesso à informação online atualizada; 3. Que seja informado acerca do esgotamento da vigência do Decreto n. 064 de 12/05/2023 publicado em 16/05/2023, bem como da ilegalidade/incompatibilidade entre o Decreto e a Transparência prevista em Lei Federal.
Data: 19/06/2023
Sejam solicitadas providências/informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Ferreira Cassuci: 1. Que se restabeleça em prazo razoável de 48h o Portal da Transparência, possibilitando o acesso à informação online atualizada, mediante divulgação em sítio oficial da rede mundial de computadores (internet), mantendo atualizadas as informações disponíveis para acesso, considerando a obrigação legal de divulgação, em tempo real, das informações detalhadas, em cumprimento da Lei n. 12.527/2011 e da LRF (Lei Complementar n. 101/2000); 2. Que o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal oficie-se, com urgência, para a Empresa vencedora afim de que restabeleça em prazo razoável de 48h o Portal da Transparência, possibilitando o acesso à informação online atualizada; 3. Que seja informado acerca do esgotamento da vigência do Decreto n. 064 de 12/05/2023 publicado em 16/05/2023, bem como da ilegalidade/incompatibilidade entre o Decreto e a Transparência prevista em Lei Federal.
Requerimento 011/2023
Data: 17/04/2023
sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci: 1.Cópia de Acordo para retomada da obra da Avenida Antônio Alves de Souza assinado entre Prefeitura e a Empresa North Engenharia; 2.Valor acordado neste documento que será pago a Empresa para finalização da obra; 3.Cópia de todos aditivos já realizados com a empresa; 4.Cópia da última medição realizada com laudos da Empresa Responsável pela engenharia; 5.Cópia de todas notificações realizadas pela prefeitura direcionadas a empresa North Engenharia;
Data: 17/04/2023
sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci: 1.Cópia de Acordo para retomada da obra da Avenida Antônio Alves de Souza assinado entre Prefeitura e a Empresa North Engenharia; 2.Valor acordado neste documento que será pago a Empresa para finalização da obra; 3.Cópia de todos aditivos já realizados com a empresa; 4.Cópia da última medição realizada com laudos da Empresa Responsável pela engenharia; 5.Cópia de todas notificações realizadas pela prefeitura direcionadas a empresa North Engenharia;
Requerimento 008/2023
Data: 20/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Lista de todos os diretores atuais da Prefeitura Municipal de Angélica; 1.1 Cópia das portarias de nomeação dos cargos citados período de junho de 2022 até o presente momento;
Data: 20/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Lista de todos os diretores atuais da Prefeitura Municipal de Angélica; 1.1 Cópia das portarias de nomeação dos cargos citados período de junho de 2022 até o presente momento;