Portaria 015/2023
Data: 06/03/2023
Em atenção ao dispositivo do art. 39-E da Lei Complementar nº. 029/2020, e o que fora determinado na Portaria de nº 041/2022 renova-se a gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base do servidor JAILSON ESCOBAR ARRUDA ocupante do cargo de Contabilista, por mais 06 meses, podendo ser revista a qualquer tempo conforme estabelecido no art. 39-J §2º.
Data: 06/03/2023
Em atenção ao dispositivo do art. 39-E da Lei Complementar nº. 029/2020, e o que fora determinado na Portaria de nº 041/2022 renova-se a gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base do servidor JAILSON ESCOBAR ARRUDA ocupante do cargo de Contabilista, por mais 06 meses, podendo ser revista a qualquer tempo conforme estabelecido no art. 39-J §2º.
Portaria 014/2023
Data: 06/03/2023
Em atenção ao dispositivo do art. 39-E da Lei Complementar nº. 029/2020, e o que fora determinado na portaria de nº 021/2022 e 066/2022 renova-se a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do servidor VANDERLEI WEBER ocupante do cargo de controlador, por mais 06 meses, podendo ser revista a qualquer tempo conforme estabelecido no art. 39-J §2º
Data: 06/03/2023
Em atenção ao dispositivo do art. 39-E da Lei Complementar nº. 029/2020, e o que fora determinado na portaria de nº 021/2022 e 066/2022 renova-se a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do servidor VANDERLEI WEBER ocupante do cargo de controlador, por mais 06 meses, podendo ser revista a qualquer tempo conforme estabelecido no art. 39-J §2º
Portaria 013/2023
Data: 06/03/2023
Art. 1º - Exonerar o servidor T.A. S. P, matrícula 62, em atenção ao disposto no art. 49, caput, §1º, §2º e §3º do Estatuto do Servidor Público do Município de Angélica - LC nº 004/2009 e arts. 18, 19 e 20 da Resolução nº 001/2019.
Data: 06/03/2023
Art. 1º - Exonerar o servidor T.A. S. P, matrícula 62, em atenção ao disposto no art. 49, caput, §1º, §2º e §3º do Estatuto do Servidor Público do Município de Angélica - LC nº 004/2009 e arts. 18, 19 e 20 da Resolução nº 001/2019.
Portaria 012/2023
Data: 03/03/2023
Dispõe sobre a designação de servidores a compor o Processo Administrativo-Disciplinar - PAD nº 001/2023.
Data: 03/03/2023
Dispõe sobre a designação de servidores a compor o Processo Administrativo-Disciplinar - PAD nº 001/2023.
Portaria 011/2023
Data: 28/02/2023
Dispõe sobre a revogação da concessão de férias ao Servidor Gustavo Falavina Pereira.
Data: 28/02/2023
Dispõe sobre a revogação da concessão de férias ao Servidor Gustavo Falavina Pereira.
Portaria 010/2023
Data: 14/02/2023
Responsabilidades em funções exercidas por funcionários da Câmara Municipal de Angélica.
Data: 14/02/2023
Responsabilidades em funções exercidas por funcionários da Câmara Municipal de Angélica.
Portaria 009/2023
Data: 09/02/2023
Dispõe sobre a concessão de adicional de escolaridade por pós graduação a servidora Sonia Maria Moreira da Silva Santana.
Data: 09/02/2023
Dispõe sobre a concessão de adicional de escolaridade por pós graduação a servidora Sonia Maria Moreira da Silva Santana.
Portaria 008/2023
Data: 08/02/2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) público para exercer Cargo em comissão: PROCURADOR (A) GERAL.
Data: 08/02/2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) público para exercer Cargo em comissão: PROCURADOR (A) GERAL.
Portaria 007/2023
Data: 08/02/2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) público para exercer cargo em comissão: DIRETOR GERAL
Data: 08/02/2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) público para exercer cargo em comissão: DIRETOR GERAL
Portaria 006/2023
Data: 07/02/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público do cargo em comissão de DIRETOR GERAL.
Data: 07/02/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público do cargo em comissão de DIRETOR GERAL.