Portaria 005/2023
Data: 06/02/2023
Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
Data: 06/02/2023
Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
Portaria 004/2023
Data: 06/02/2023
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
Data: 06/02/2023
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
Portaria 002/2023
Data: 23/01/2023
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Thiago Angelo Santo Pietro.
Data: 23/01/2023
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Thiago Angelo Santo Pietro.
Portaria 003/2023
Data: 20/01/2023
Conceder aos vereadores: Adão Correia Gonçalves, Alexssandro Emilio Nascimento Milhorança, Ivo Ferreira dos Santos e Milton Damaceno Lima, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01.01.2022 à 31.12.2022, período de gozo de 01.01.2023 à 30.01.2023
Data: 20/01/2023
Conceder aos vereadores: Adão Correia Gonçalves, Alexssandro Emilio Nascimento Milhorança, Ivo Ferreira dos Santos e Milton Damaceno Lima, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01.01.2022 à 31.12.2022, período de gozo de 01.01.2023 à 30.01.2023
Portaria 001/2023
Data: 13/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL.
Data: 13/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL.
Portaria 066/2022
Data: 16/12/2022
Em atenção ao dispositivo do art. 39-E da Lei Complementar no.029, de 16.03.2020, e o que fora determinado na portaria de no 021/2022 renova-se a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do servidor VANDERLEI WEBER Ocupante do cargo de controlador, por mais 06 meses, podendo ser revista a qualquer tempo conforme estabelecido no art. 394 S20
Data: 16/12/2022
Em atenção ao dispositivo do art. 39-E da Lei Complementar no.029, de 16.03.2020, e o que fora determinado na portaria de no 021/2022 renova-se a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do servidor VANDERLEI WEBER Ocupante do cargo de controlador, por mais 06 meses, podendo ser revista a qualquer tempo conforme estabelecido no art. 394 S20
Portaria 065/2022
Data: 18/11/2022
CONSIDERANDO o número excessivo de férias vencidas dos servidores dessa Casa de Leis, a Presidência RESOLVE conceder férias, nos seguintes termos:
Data: 18/11/2022
CONSIDERANDO o número excessivo de férias vencidas dos servidores dessa Casa de Leis, a Presidência RESOLVE conceder férias, nos seguintes termos:
Portaria 061/2022
Data: 01/11/2022
APARECIDO GERALDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Angélica, no uso das atribuições legais e regimentais...
Data: 01/11/2022
APARECIDO GERALDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Angélica, no uso das atribuições legais e regimentais...
Portaria 060/2022
Data: 13/10/2022
Conceder ao servidor Vanderlei Weber, 13 (treze) dias de férias
Data: 13/10/2022
Conceder ao servidor Vanderlei Weber, 13 (treze) dias de férias
Portaria 058/2022
Data: 14/09/2022
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público ao servidor VANDERLEI WEBER e dá outras providencias.
Data: 14/09/2022
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público ao servidor VANDERLEI WEBER e dá outras providencias.