Requerimentos

 

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Requerimento 007/2022
Data: 19/04/2022
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretária Municipal de Saúde, representada pelo Exmo. Secretário Senhor João Antônio Pereira Magalhães:
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Requerimento 006/2022
Data: 21/03/2022
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal, Departamento da Secretária da Fazenda, representada pelo Exmo. Senhor Secretário Mauricio Fornasier, com cópia ao Departamento de da Secretária de Planejamento, representada pelo Exmo. Senhor Rodrigo Barbosa:1 . Cópia Integral do contrato n°090/2020, que não se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal;
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Requerimento 005/2022
Data: 07/03/2022
, sejam solicitadas informações da ABA, representada pela Exma. Senhora Márcia Boniolo:1.Cópia das folhas de pagamentos dos meses de janeiro, fevereiro e março; 2. cópia do processo da obra de reforma que está em execução no prédio; 3. balanço de gasto dos últimos três meses;
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Requerimento 004/2022
Data: 04/03/2022
sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal, representada pelo Exmo. Senhor Aparecido Geraldo Rodrigues: 1.Explicações a respeito da caixa de contenção de água ao lado da Avenida Mário Carrato; 1.1 – Qual a metragem da caixa de contenção; 1.2 – Encaminhamento do estudo de impacto ambiental, se foi realizado; 1.3 – Encaminhamento de consulta popular aos moradores do bairro, se foi realizada; 1.4 – Informações a respeito da verba utilizada para a obra; 1.5 – Informações de prazo de término e empresa que está realizando a obra, tais estas que deveriam constar em uma placa de instalação de obra; 1.6 – Onde foi colocada a terra que foi retirada do local; 1.7 – Razão que foi preferível a caixa de contenção à implantação de tubos;
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Requerimento 003/2022
Data: 21/02/2022
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal, representada pelo Exmo. Senhor Aparecido Geraldo Rodrigues:1. explicações a respeito da licitação de trabalho prestados pela coopertram, contendo um detalhamento do repasse mensal sendo informado qual serviço que foi realizado e com qual veículo;
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Requerimento 001/2022
Data: 07/02/2022
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal, Departamento da Secretária da Fazenda, representada pelo Exmo. Senhor Secretário Mauricio Fornasier:1 . esclarecimento sobre o termo de aditivo n°002/2022 sobre o contrato n°090/2020;
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Requerimento 028/2021
Data: 22/11/2021
Vimos por meio deste, requerer da Secretaria de Fazenda que encaminhe a esta Casa de Leis o cronograma físico-financeiro, contrato e aditivos e também as medições já executadas e liquidadas da obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Alves de Souza.
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Requerimento 027/2021
Data: 08/11/2021
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitados ao Aparecido Geraldo Rodrigues, Prefeito Municipal de Angelica, com objetivo de obter as seguintes informações, em relação à recomendação do Ministério Publico devido a contratações exageradas que foram vinculadas em vários sites de noticia no dia 28/10/2021; 1 . a recomendação do MP foi acatada pelo Prefeito? 2 . quantos contratos encontram-se em situação irregular; 3 . relação de contratos vigentes com justificativa de contratação; 4 . cópia das vagas do quadro da prefeitura;
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Requerimento 026/2021
Data: 08/11/2021
Requeiro à mesa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, e caso seja aprovado, que seja encaminhada esta solicitação ao Senhor Clóvis Ribeiro Cintra Neto, Delegado da Receita Federal, que seja analisada com urgência a possibilidade de implantação do PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal nos termos da PORTARIA RFB Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2021 ao qual foi instituído o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), no Município de Angélica.
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Requerimento 025/2021
Data: 25/10/2021
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitados ao Aparecido Geraldo Rodrigues, Prefeito Municipal de Angelica, ao Senhor Mauricio Fornasier, Secretário da Fazenda e ao Senhor Edson São João Rodrigues, Diretor Departamento de Compras; com objetivo de obter as seguintes informações: 1 . Valor que há em caixa de iluminação pública; 2 . Valor que foi arrecadado ao longo do ano de 2021; 3 . Aplicação do dinheiro da arrecadação, contendo cópia de ordem de compra e notas fiscais de serviços, sendo estes detalhados; 4 . Qual empresa foi licitada para tais compras;
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