Requerimentos

 

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Requerimento 028/2021
Data: 22/11/2021
Vimos por meio deste, requerer da Secretaria de Fazenda que encaminhe a esta Casa de Leis o cronograma físico-financeiro, contrato e aditivos e também as medições já executadas e liquidadas da obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Alves de Souza.
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Requerimento 027/2021
Data: 08/11/2021
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitados ao Aparecido Geraldo Rodrigues, Prefeito Municipal de Angelica, com objetivo de obter as seguintes informações, em relação à recomendação do Ministério Publico devido a contratações exageradas que foram vinculadas em vários sites de noticia no dia 28/10/2021; 1 . a recomendação do MP foi acatada pelo Prefeito? 2 . quantos contratos encontram-se em situação irregular; 3 . relação de contratos vigentes com justificativa de contratação; 4 . cópia das vagas do quadro da prefeitura;
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Requerimento 026/2021
Data: 08/11/2021
Requeiro à mesa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, e caso seja aprovado, que seja encaminhada esta solicitação ao Senhor Clóvis Ribeiro Cintra Neto, Delegado da Receita Federal, que seja analisada com urgência a possibilidade de implantação do PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal nos termos da PORTARIA RFB Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2021 ao qual foi instituído o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), no Município de Angélica.
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Requerimento 025/2021
Data: 25/10/2021
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitados ao Aparecido Geraldo Rodrigues, Prefeito Municipal de Angelica, ao Senhor Mauricio Fornasier, Secretário da Fazenda e ao Senhor Edson São João Rodrigues, Diretor Departamento de Compras; com objetivo de obter as seguintes informações: 1 . Valor que há em caixa de iluminação pública; 2 . Valor que foi arrecadado ao longo do ano de 2021; 3 . Aplicação do dinheiro da arrecadação, contendo cópia de ordem de compra e notas fiscais de serviços, sendo estes detalhados; 4 . Qual empresa foi licitada para tais compras;
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Requerimento 023/2021
Data: 20/09/2021
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitados ao Prefeito Municipal Exmo. Senhor Aparecido Geraldo Rodrigues, e à exma. Senhora Sirlene Collodetto, Secretária Municipal de Educação; informações sobre o tramite do transporte escolar, com detalhamento programático que será exercido nessa fase de volta as aulas.
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Requerimento 022/2021
Data: 20/09/2021
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitados ao Senhor Luiz Milhorança, chefe da Sanesul de Angélica, com objetivo de obter explicação à respeito da erosão que está ocorrendo próximo a rede de tratamento da Sanesul, se tem a informação que dia 09/09 foi levado o problema aos diretores responsáveis da empresa, mas a intervenção do poder legislativo é de grande importância.
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Requerimento 021/2021
Data: 13/09/2021
Requeiro à mesa na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, e caso seja aprovado, que seja encaminhada esta solicitação á Auditoria da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul. Venho através deste requerer um levantamento com os valores enviados ao município de Angélica para enfrentamento da pandemia do Covid-19.
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Requerimento 020/2021
Data: 13/09/2021
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas do Sr. Marcio Avanço, Secretário Municipal de Administração, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal de Angélica Sr. Aparecido Geraldo Rodrigues, com objetivo de obter as seguintes informações:
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Requerimento 019/2021
Data: 23/08/2021
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitados do Sr. Aparecido Geraldo Rodrigues, Prefeito Municipal de Angelica; com objetivo de obter as seguintes informações:1.uma listagem dos prédios públicos que estão desativados; 2.uma listagem de prédios alugados para utilização de órgãos municipais, contendo endereço e valores pagos; 3.um levantamento de gastos com oficina dos veículos municipais, sendo de janeiro a agosto de 2021; 4.cópia integral do projeto de asfalto da Rua José Lino Vasconcelos;
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Requerimento 018/2021
Data: 09/08/2021
Venho através deste requerer documentos referentes à viagens realizadas por tal secretaria á Barretos e Jales, sendo que solicito as notas fiscais e listagem do recebimento do suprimento de fundos, e por fim, requeiro essas referidas informações.
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