Requerimento 020/2023
Data: 26/06/2023
Informativo de como está sendo realizado o pagamento de diárias de servidores da Prefeitura Municipal, visto que não há tal informação no portal da transparência; Considere-se ainda que de acordo com a legislação nenhum servidor deve sair do município a serviço sem receber a devida diária para despesas extraordinárias de hospedagem e alimentação.
Data: 26/06/2023
Informativo de como está sendo realizado o pagamento de diárias de servidores da Prefeitura Municipal, visto que não há tal informação no portal da transparência; Considere-se ainda que de acordo com a legislação nenhum servidor deve sair do município a serviço sem receber a devida diária para despesas extraordinárias de hospedagem e alimentação.
Requerimento 019/2023
Data: 19/06/2023
Sejam solicitadas providências/informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Ferreira Cassuci: 1. Que se restabeleça em prazo razoável de 48h o Portal da Transparência, possibilitando o acesso à informação online atualizada, mediante divulgação em sítio oficial da rede mundial de computadores (internet), mantendo atualizadas as informações disponíveis para acesso, considerando a obrigação legal de divulgação, em tempo real, das informações detalhadas, em cumprimento da Lei n. 12.527/2011 e da LRF (Lei Complementar n. 101/2000); 2. Que o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal oficie-se, com urgência, para a Empresa vencedora afim de que restabeleça em prazo razoável de 48h o Portal da Transparência, possibilitando o acesso à informação online atualizada; 3. Que seja informado acerca do esgotamento da vigência do Decreto n. 064 de 12/05/2023 publicado em 16/05/2023, bem como da ilegalidade/incompatibilidade entre o Decreto e a Transparência prevista em Lei Federal.
Data: 19/06/2023
Sejam solicitadas providências/informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Ferreira Cassuci: 1. Que se restabeleça em prazo razoável de 48h o Portal da Transparência, possibilitando o acesso à informação online atualizada, mediante divulgação em sítio oficial da rede mundial de computadores (internet), mantendo atualizadas as informações disponíveis para acesso, considerando a obrigação legal de divulgação, em tempo real, das informações detalhadas, em cumprimento da Lei n. 12.527/2011 e da LRF (Lei Complementar n. 101/2000); 2. Que o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal oficie-se, com urgência, para a Empresa vencedora afim de que restabeleça em prazo razoável de 48h o Portal da Transparência, possibilitando o acesso à informação online atualizada; 3. Que seja informado acerca do esgotamento da vigência do Decreto n. 064 de 12/05/2023 publicado em 16/05/2023, bem como da ilegalidade/incompatibilidade entre o Decreto e a Transparência prevista em Lei Federal.
Requerimento 018/2023
Data: 19/06/2023
Sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Exmo. Senhor Antônio Carlos Gorgatto: 1.Quantos veículos referentes a contratações prestam serviço a referida secretaria; 2. Listagem de veículos, contendo as discriminações e marca de cada veículo; 3. Escala da distribuição de prestação de serviço;
Data: 19/06/2023
Sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Exmo. Senhor Antônio Carlos Gorgatto: 1.Quantos veículos referentes a contratações prestam serviço a referida secretaria; 2. Listagem de veículos, contendo as discriminações e marca de cada veículo; 3. Escala da distribuição de prestação de serviço;
Requerimento 017/2023
Data: 19/06/2023
Sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Educação, representada pela Exma. Senhora Edna dos Santos: 1.Valor da obra licitada de ampliação do CEI Tempo Feliz; 2. Informativo da existência de aditivos, caso houver, informar os valores e a razão da existência do mesmo;
Data: 19/06/2023
Sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Educação, representada pela Exma. Senhora Edna dos Santos: 1.Valor da obra licitada de ampliação do CEI Tempo Feliz; 2. Informativo da existência de aditivos, caso houver, informar os valores e a razão da existência do mesmo;
Requerimento 016/2023
Data: 05/06/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Edson Cassuci Ferreira: 1. quais os critérios para fornecimento do transporte escolar em nosso município;
Data: 05/06/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Edson Cassuci Ferreira: 1. quais os critérios para fornecimento do transporte escolar em nosso município;
Requerimento 015/2023
Data: 05/06/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Exmo. Senhor Adriano de Souza Lissoni de Campos: 1. Listagem de gratificações de todos servidores da Prefeitura Municipal, contendo nome, porcentagem e justificativa da devida gratificação;
Data: 05/06/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Exmo. Senhor Adriano de Souza Lissoni de Campos: 1. Listagem de gratificações de todos servidores da Prefeitura Municipal, contendo nome, porcentagem e justificativa da devida gratificação;
Requerimento 014/2023
Data: 29/05/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Exmo. Senhor Adriano de Souza Lissoni de Campos: 1. Balancete Geral detalhado da 41º Festa do Peão de Angélica
Data: 29/05/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Exmo. Senhor Adriano de Souza Lissoni de Campos: 1. Balancete Geral detalhado da 41º Festa do Peão de Angélica
Requerimento 011/2023
Data: 17/04/2023
sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci: 1.Cópia de Acordo para retomada da obra da Avenida Antônio Alves de Souza assinado entre Prefeitura e a Empresa North Engenharia; 2.Valor acordado neste documento que será pago a Empresa para finalização da obra; 3.Cópia de todos aditivos já realizados com a empresa; 4.Cópia da última medição realizada com laudos da Empresa Responsável pela engenharia; 5.Cópia de todas notificações realizadas pela prefeitura direcionadas a empresa North Engenharia;
Data: 17/04/2023
sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci: 1.Cópia de Acordo para retomada da obra da Avenida Antônio Alves de Souza assinado entre Prefeitura e a Empresa North Engenharia; 2.Valor acordado neste documento que será pago a Empresa para finalização da obra; 3.Cópia de todos aditivos já realizados com a empresa; 4.Cópia da última medição realizada com laudos da Empresa Responsável pela engenharia; 5.Cópia de todas notificações realizadas pela prefeitura direcionadas a empresa North Engenharia;
Requerimento 010/2023
Data: 03/04/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1.Contrato social para analise firmado entre a prefeitura e a Empresa Flávio pereira Romulo Sociedade Individual de Advocacia;
Data: 03/04/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1.Contrato social para analise firmado entre a prefeitura e a Empresa Flávio pereira Romulo Sociedade Individual de Advocacia;
Requerimento 008/2023
Data: 20/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Lista de todos os diretores atuais da Prefeitura Municipal de Angélica; 1.1 Cópia das portarias de nomeação dos cargos citados período de junho de 2022 até o presente momento;
Data: 20/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Lista de todos os diretores atuais da Prefeitura Municipal de Angélica; 1.1 Cópia das portarias de nomeação dos cargos citados período de junho de 2022 até o presente momento;