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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 007/2023
Data: 13/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica a respeito do Projeto de Lei Ordinária n°006/2023 Do Executivo Municipal, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Comparativo contendo valor que será financiado a prefeitura e valor final do contrato do financiamento (que será pago pela prefeitura); 2. Informações sobre a taxa de juros que será aplicada; 3. Valor mensal da parcela que será paga pelo município; 4. O impacto financeiro que esse Contrato de Financiamento acarretará ao município; 5. Parecer técnico do Controle Interno e do Setor Financeiro, ambos da prefeitura municipal, sobre esta operação de crédito (elaborado por servidores efetivos); Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-15 15:18:17 | Autenticação: 299100163
Data: 13/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica a respeito do Projeto de Lei Ordinária n°006/2023 Do Executivo Municipal, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Comparativo contendo valor que será financiado a prefeitura e valor final do contrato do financiamento (que será pago pela prefeitura); 2. Informações sobre a taxa de juros que será aplicada; 3. Valor mensal da parcela que será paga pelo município; 4. O impacto financeiro que esse Contrato de Financiamento acarretará ao município; 5. Parecer técnico do Controle Interno e do Setor Financeiro, ambos da prefeitura municipal, sobre esta operação de crédito (elaborado por servidores efetivos); Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-15 15:18:17 | Autenticação: 299100163
Requerimento 006/2023
Data: 06/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1.Valores detalhados das obras de pavimentação realizadas nas seguintes ruas/avenida: 1.1 Rua Guido Soldera; 1.2 Rua José Lino Vasconcelos; 1.3 Avenida Antônio Basílio de Lima;Vereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues | Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-09 10:53:48 | Autenticação: 471919380
Data: 06/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1.Valores detalhados das obras de pavimentação realizadas nas seguintes ruas/avenida: 1.1 Rua Guido Soldera; 1.2 Rua José Lino Vasconcelos; 1.3 Avenida Antônio Basílio de Lima;Vereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues | Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-09 10:53:48 | Autenticação: 471919380
Requerimento 005/2023
Data: 06/03/2023
REQUEIRO à respeitável Corte de Controle Externo que realize a emissão do parecer com urgência e que posteriormente encaminhe os autos ao Legislativo Municipal de Angélica/MS para que seja realizada a análise e julgamento das referidas contas, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais normas correlatas. Vereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues | Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-09 10:52:48 | Autenticação: 251962462
Data: 06/03/2023
REQUEIRO à respeitável Corte de Controle Externo que realize a emissão do parecer com urgência e que posteriormente encaminhe os autos ao Legislativo Municipal de Angélica/MS para que seja realizada a análise e julgamento das referidas contas, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais normas correlatas. Vereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues | Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-09 10:52:48 | Autenticação: 251962462
Requerimento 004/2023
Data: 27/02/2023
Considerando a necessidade de conscientização social e a necessidade de uma rede de apoio a quem se encontra dentro do espectro autista e doenças raras, requeiro a V.Exa. a elaboração de uma Resolução visando a legalidade para a criação da primeira Frente Parlamentar do Autismo e Doenças Raras nesta Casa de Leis, sendo a seguinte composição:Vereador Arlan Vergílio Cassuci (responsável pela prestação de informações); Vereador Almir Fagundes; Vereador Aparecido Geraldo Rodrigues; Vereadora Lurdes de Carvalho Caldeira; e Vereador Milton Damaceno Lima;Vereadores: Almir Fagundes | Aparecido Geraldo Rodrigues | Arlan Vergílio Cassuci | Lurdes Caldeira de Carvalho | Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2023-03-01 09:20:41 | Autenticação: 208637667
Data: 27/02/2023
Considerando a necessidade de conscientização social e a necessidade de uma rede de apoio a quem se encontra dentro do espectro autista e doenças raras, requeiro a V.Exa. a elaboração de uma Resolução visando a legalidade para a criação da primeira Frente Parlamentar do Autismo e Doenças Raras nesta Casa de Leis, sendo a seguinte composição:Vereador Arlan Vergílio Cassuci (responsável pela prestação de informações); Vereador Almir Fagundes; Vereador Aparecido Geraldo Rodrigues; Vereadora Lurdes de Carvalho Caldeira; e Vereador Milton Damaceno Lima;Vereadores: Almir Fagundes | Aparecido Geraldo Rodrigues | Arlan Vergílio Cassuci | Lurdes Caldeira de Carvalho | Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2023-03-01 09:20:41 | Autenticação: 208637667
Requerimento 003/2023
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci. 1.Previsão de gastos com a realização da 41° Festa do Peão, contendo detalhamento por categoria;Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-01 09:19:13 | Autenticação: 991370663
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci. 1.Previsão de gastos com a realização da 41° Festa do Peão, contendo detalhamento por categoria;Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-01 09:19:13 | Autenticação: 991370663
Requerimento 002/2023
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1.Valor empenhado e pago pelo município a empresa de transporte pelo período de setembro de 2022 a fevereiro de 2023; 2. Lista de maquinários utilizados no período com descrição de valor cobrado; Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-01 09:18:27 | Autenticação: 297555922
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1.Valor empenhado e pago pelo município a empresa de transporte pelo período de setembro de 2022 a fevereiro de 2023; 2. Lista de maquinários utilizados no período com descrição de valor cobrado; Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-01 09:18:27 | Autenticação: 297555922
Requerimento 001/2023
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1. Valor da contratação mensal da empresa prestadora de serviço de limpeza e manutenção das vias do município; 1.1 Cópia do contrato, afim de obter quais são os serviços prestado pela empresa dentro do município; 1.2 Valor da última empresa prestadora destes serviços;Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança | Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2023-03-01 09:17:43 | Autenticação: 781784166
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1. Valor da contratação mensal da empresa prestadora de serviço de limpeza e manutenção das vias do município; 1.1 Cópia do contrato, afim de obter quais são os serviços prestado pela empresa dentro do município; 1.2 Valor da última empresa prestadora destes serviços;Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança | Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2023-03-01 09:17:43 | Autenticação: 781784166