Requerimento 005/2024
Data: 25/03/2024
Tabela de aplicação dos valores destinados a Associação; Quais setores da Associação estão sendo beneficiados, e se há algum setor do Plano de Trabalho que não possuir destinação de nenhum valor que seja explicada a razão;
Data: 25/03/2024
Tabela de aplicação dos valores destinados a Associação; Quais setores da Associação estão sendo beneficiados, e se há algum setor do Plano de Trabalho que não possuir destinação de nenhum valor que seja explicada a razão;
Requerimento 004/2024
Data: 25/03/2024
Explicações referente à falta de pagamento das diárias retroativas dos motoristas da saúde; Explicações referentes aos valores que está sendo definido em viagens acima de 300km, como consta no Plano de Cargos e Carreiras deveria ser no valor integral de R$180,00 e está sendo definido em R$90,00;
Data: 25/03/2024
Explicações referente à falta de pagamento das diárias retroativas dos motoristas da saúde; Explicações referentes aos valores que está sendo definido em viagens acima de 300km, como consta no Plano de Cargos e Carreiras deveria ser no valor integral de R$180,00 e está sendo definido em R$90,00;
Requerimento 003/2024
Data: 18/03/2024
Informações sobre a escala de plantão dos médicos e das enfermeiras; 1.1 – Responsável por elaborar a escala de plantonistas; 1.2 – Valores que são pagos referentes ao cumprimento de cada plantão;
Data: 18/03/2024
Informações sobre a escala de plantão dos médicos e das enfermeiras; 1.1 – Responsável por elaborar a escala de plantonistas; 1.2 – Valores que são pagos referentes ao cumprimento de cada plantão;
Requerimento 002/2024
Data: 04/03/2024
Que seja encaminhado ao Ministério Público Estadual – MPMS, todos documentos referentes a implantação da CPI que foi instaurada nesta casa de Leis e ainda se encontra em investigação, a qual envolve o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Clovis Leite Porfirio, a fim de que o promotor responsável faça acompanhamento dos autos.
Data: 04/03/2024
Que seja encaminhado ao Ministério Público Estadual – MPMS, todos documentos referentes a implantação da CPI que foi instaurada nesta casa de Leis e ainda se encontra em investigação, a qual envolve o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Clovis Leite Porfirio, a fim de que o promotor responsável faça acompanhamento dos autos.
Requerimento 001/2024
Data: 26/02/2024
FATO: A CPI só pode ser constituída para apurar “fato determinado que se inclua na competência municipal”. Por se tratar de servidor, munícipe, território, bens e serviços atinentes ao Município de Angélica-MS, o objeto da CPI é de competência municipal. São esses os eventos narrados pelo comunicante
Data: 26/02/2024
FATO: A CPI só pode ser constituída para apurar “fato determinado que se inclua na competência municipal”. Por se tratar de servidor, munícipe, território, bens e serviços atinentes ao Município de Angélica-MS, o objeto da CPI é de competência municipal. São esses os eventos narrados pelo comunicante
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