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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 026/2025
Data: 15/12/2025
Com fundamento no art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V.Exa., após anuência do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Sra. Edna dos Santos, bem como ao Sr. Cícero dos Anjos, proprietário da empresa de transportes CDA, prestadora de serviços ao Município.Vereadores: Almir Fagundes |
Publicado em: 2026-02-26 10:03:52 | Autenticação: 761730146
Data: 15/12/2025
Com fundamento no art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V.Exa., após anuência do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Sra. Edna dos Santos, bem como ao Sr. Cícero dos Anjos, proprietário da empresa de transportes CDA, prestadora de serviços ao Município.Vereadores: Almir Fagundes |
Publicado em: 2026-02-26 10:03:52 | Autenticação: 761730146
Requerimento 025/2025
Data: 15/12/2025
Com fundamento no art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V.Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados o seguinte requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edison Ferreira Cassuci:Vereadores: Almir Fagundes |
Publicado em: 2026-02-26 09:59:56 | Autenticação: 369896279
Data: 15/12/2025
Com fundamento no art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V.Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados o seguinte requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edison Ferreira Cassuci:Vereadores: Almir Fagundes |
Publicado em: 2026-02-26 09:59:56 | Autenticação: 369896279
Requerimento 024/2025
Data: 08/12/2025
Com fundamento no art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V.Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edison Ferreira Cassuci:Vereadores: Almir Fagundes |
Publicado em: 2026-02-26 09:56:36 | Autenticação: 254127605
Data: 08/12/2025
Com fundamento no art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V.Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edison Ferreira Cassuci:Vereadores: Almir Fagundes |
Publicado em: 2026-02-26 09:56:36 | Autenticação: 254127605
Requerimento 023/2025
Data: 01/12/2025
Nos termos do art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V. Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos e providências a Senhora Claudia Monica Bonin Presidente do Instituto de Previdência Própria do Munícipio de Angélica, com cópia ao Exmo. Senhor Edison Cassuci Ferreira, Prefeito Municipal de Angélica.Vereadores: Almir Fagundes | Ana Aparecida Barbosa | Mirko Donisete Rodrigues Barbosa | Rubens Bogaz Hernandes |
Publicado em: 2026-02-26 09:47:42 | Autenticação: 597342633
Data: 01/12/2025
Nos termos do art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V. Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos e providências a Senhora Claudia Monica Bonin Presidente do Instituto de Previdência Própria do Munícipio de Angélica, com cópia ao Exmo. Senhor Edison Cassuci Ferreira, Prefeito Municipal de Angélica.Vereadores: Almir Fagundes | Ana Aparecida Barbosa | Mirko Donisete Rodrigues Barbosa | Rubens Bogaz Hernandes |
Publicado em: 2026-02-26 09:47:42 | Autenticação: 597342633
Requerimento 022/2025
Data: 24/11/2025
Nos termos do art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V. Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos e providências ao Exmo. Senhor Magno Augusto de Oliveira, Secretário de Licitação, com cópia ao Exmo. Senhor Edison Cassuci Ferreira, Prefeito Municipal de Angélica:Vereadores: Almir Fagundes | Ana Aparecida Barbosa | Mirko Donisete Rodrigues Barbosa | Rubens Bogaz Hernandes |
Publicado em: 2026-02-26 09:44:58 | Autenticação: 366765461
Data: 24/11/2025
Nos termos do art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V. Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos e providências ao Exmo. Senhor Magno Augusto de Oliveira, Secretário de Licitação, com cópia ao Exmo. Senhor Edison Cassuci Ferreira, Prefeito Municipal de Angélica:Vereadores: Almir Fagundes | Ana Aparecida Barbosa | Mirko Donisete Rodrigues Barbosa | Rubens Bogaz Hernandes |
Publicado em: 2026-02-26 09:44:58 | Autenticação: 366765461
Requerimento 021/2025
Data: 24/11/2025
Nos termos do art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V. Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos e providências ao Exmo. Senhor Magno Augusto de Oliveira, Secretário de Licitação, com cópia ao Exmo. Senhor Edison Cassuci Ferreira, Prefeito Municipal de Angélica:Publicado em: 2026-02-26 09:16:10 | Autenticação: 227379671
Data: 24/11/2025
Nos termos do art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V. Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos e providências ao Exmo. Senhor Magno Augusto de Oliveira, Secretário de Licitação, com cópia ao Exmo. Senhor Edison Cassuci Ferreira, Prefeito Municipal de Angélica:Publicado em: 2026-02-26 09:16:10 | Autenticação: 227379671
Requerimento 020/2025
Data: 19/11/2025
Nos termos do art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica/MS, combinado com o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os Vereadores abaixo assinados requerem a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Edson Cassuci, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações e documentos, em conformidade com a legislação municipal e com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação):Vereadores: Almir Fagundes | Ana Aparecida Barbosa | Mirko Donisete Rodrigues Barbosa | Rubens Bogaz Hernandes |
Publicado em: 2026-02-26 09:14:28 | Autenticação: 451455935
Data: 19/11/2025
Nos termos do art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica/MS, combinado com o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os Vereadores abaixo assinados requerem a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Edson Cassuci, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações e documentos, em conformidade com a legislação municipal e com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação):Vereadores: Almir Fagundes | Ana Aparecida Barbosa | Mirko Donisete Rodrigues Barbosa | Rubens Bogaz Hernandes |
Publicado em: 2026-02-26 09:14:28 | Autenticação: 451455935
Requerimento 019/2025
Data: 20/10/2025
Nos termos dos arts. 16, II, 17, e 105-A, §§ 11 a 14, da Lei Orgânica do Município de Angélica/MS, bem como pelo art. 166, §§ 11 e 12, da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei Ordinária Municipal nº 1.314, de 10 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – Exercício 2025), requeiro a V. Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edison Ferreira Cassuci o Requerimento de remanejamento de emenda impositiva, nos termos a seguir:Vereadores: Alexssandro Ferreira Nogueira | Almir Fagundes | Ana Aparecida Barbosa | Arlan Vergílio Cassuci | Ivo Ferreira dos Santos | Marlene Deusdete Diniz Gonçalves | Milton Damaceno Lima | Mirko Donisete Rodrigues Barbosa | Rubens Bogaz Hernandes |
Publicado em: 2025-11-03 14:41:28 | Autenticação: 628246917
Data: 20/10/2025
Nos termos dos arts. 16, II, 17, e 105-A, §§ 11 a 14, da Lei Orgânica do Município de Angélica/MS, bem como pelo art. 166, §§ 11 e 12, da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei Ordinária Municipal nº 1.314, de 10 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – Exercício 2025), requeiro a V. Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edison Ferreira Cassuci o Requerimento de remanejamento de emenda impositiva, nos termos a seguir:Vereadores: Alexssandro Ferreira Nogueira | Almir Fagundes | Ana Aparecida Barbosa | Arlan Vergílio Cassuci | Ivo Ferreira dos Santos | Marlene Deusdete Diniz Gonçalves | Milton Damaceno Lima | Mirko Donisete Rodrigues Barbosa | Rubens Bogaz Hernandes |
Publicado em: 2025-11-03 14:41:28 | Autenticação: 628246917
Requerimento 018/2025
Data: 20/10/2025
Nos termos do art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V. Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos e providências ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edison Ferreira Cassuci, e ao Sr. Everaldo Américo Mateus, Secretário Municipal de Fazenda:Vereadores: Almir Fagundes | Ana Aparecida Barbosa | Marlene Deusdete Diniz Gonçalves | Milton Damaceno Lima | Mirko Donisete Rodrigues Barbosa | Rubens Bogaz Hernandes |
Publicado em: 2025-10-21 10:13:40 | Autenticação: 219208206
Data: 20/10/2025
Nos termos do art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V. Exa., após anuência do Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos e providências ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edison Ferreira Cassuci, e ao Sr. Everaldo Américo Mateus, Secretário Municipal de Fazenda:Vereadores: Almir Fagundes | Ana Aparecida Barbosa | Marlene Deusdete Diniz Gonçalves | Milton Damaceno Lima | Mirko Donisete Rodrigues Barbosa | Rubens Bogaz Hernandes |
Publicado em: 2025-10-21 10:13:40 | Autenticação: 219208206
Requerimento 017/2025
Data: 09/10/2025
Com fundamento no art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V.Exa., após anuência do Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Edson Cassuci, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal estipulado pela legislação municipal e pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações e documentos:Vereadores: Almir Fagundes | Ana Aparecida Barbosa | Mirko Donisete Rodrigues Barbosa | Rubens Bogaz Hernandes |
Publicado em: 2025-10-21 10:08:39 | Autenticação: 676822318
Data: 09/10/2025
Com fundamento no art. 16, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Angélica, combinado com o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Angélica, requeiro a V.Exa., após anuência do Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Edson Cassuci, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal estipulado pela legislação municipal e pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações e documentos:Vereadores: Almir Fagundes | Ana Aparecida Barbosa | Mirko Donisete Rodrigues Barbosa | Rubens Bogaz Hernandes |
Publicado em: 2025-10-21 10:08:39 | Autenticação: 676822318