Requerimento 027/2023
Data: 30/10/2023
Que nos encaminhe uma lista de quais funcionários efetivos estão com licença médica acima de 02 (dois) anos e desde quando estes estão afastados, ainda assim se estas incapacidades são temporárias e ou permanentes, parciais e/ou totais, e qual o CID de afastamento. Explicar ainda como é o procedimento de renovação de afastamento.
Data: 30/10/2023
Que nos encaminhe uma lista de quais funcionários efetivos estão com licença médica acima de 02 (dois) anos e desde quando estes estão afastados, ainda assim se estas incapacidades são temporárias e ou permanentes, parciais e/ou totais, e qual o CID de afastamento. Explicar ainda como é o procedimento de renovação de afastamento.
Requerimento 026/2023
Data: 25/09/2023
1.Lista de critérios abordados para fornecimento do Vale-Renda? 2.Se há impedimento a quem recebe bolsa família de receber o Vale Renda? 3.Quantas famílias recebem o beneficio no Município de Angélica? 4.Se o beneficio é concedido com limitação de numero de famílias, em caso positivo qual o limite para Angélica? Ainda há vagas a serem preenchidas?
Data: 25/09/2023
1.Lista de critérios abordados para fornecimento do Vale-Renda? 2.Se há impedimento a quem recebe bolsa família de receber o Vale Renda? 3.Quantas famílias recebem o beneficio no Município de Angélica? 4.Se o beneficio é concedido com limitação de numero de famílias, em caso positivo qual o limite para Angélica? Ainda há vagas a serem preenchidas?
Requerimento 025/2023
Data: 18/09/2023
Saldo de todas as fontes de convênio do executivo municipal na data do dia 06 de junho do ano de 2022, data esta em que foi entregue o mandato ao atual Prefeito, ganhador das eleições suplementares;
Data: 18/09/2023
Saldo de todas as fontes de convênio do executivo municipal na data do dia 06 de junho do ano de 2022, data esta em que foi entregue o mandato ao atual Prefeito, ganhador das eleições suplementares;
Requerimento 024/2023
Data: 18/09/2023
1.Informativo de Emendas Parlamentares Estaduais e federais que o município de Angélica foi contemplado de janeiro de 2021 até o presente momento, contendo nome do parlamentar que destinou a emenda e valores das mesmas; 2. Destinação de todas emendas existentes no período citado e especificação do Fundo Municipal que utilizou;
Data: 18/09/2023
1.Informativo de Emendas Parlamentares Estaduais e federais que o município de Angélica foi contemplado de janeiro de 2021 até o presente momento, contendo nome do parlamentar que destinou a emenda e valores das mesmas; 2. Destinação de todas emendas existentes no período citado e especificação do Fundo Municipal que utilizou;
Requerimento 023/2023
Data: 14/08/2023
Sejam fornecidas informações sobre assunto determinado: a respeito dos recursos públicos advindos da Emenda Parlamentar da Deputada Rose Modesto de R$ 250.000,00, bem como fornecida cópia dos documentos da emenda, do recebimento, destinação, projetos ou serviços destinados, empenho ou pagamento relativos aos valores, ao que se sugere destinação para calcário e “cama de frango”, grade niveladora e cerca de R$ 30.000,00 para esporte, com compra de materiais etc.
Data: 14/08/2023
Sejam fornecidas informações sobre assunto determinado: a respeito dos recursos públicos advindos da Emenda Parlamentar da Deputada Rose Modesto de R$ 250.000,00, bem como fornecida cópia dos documentos da emenda, do recebimento, destinação, projetos ou serviços destinados, empenho ou pagamento relativos aos valores, ao que se sugere destinação para calcário e “cama de frango”, grade niveladora e cerca de R$ 30.000,00 para esporte, com compra de materiais etc.
Requerimento 022/2023
Data: 26/06/2023
A realização de Reunião com a presença da Câmara (Vereadores interessados), Procuradoria Municipal, Secretário de Fazenda e da Entidade Sindical, tendo como resultado a elaboração do Projeto de Lei relativo à implantação do Piso da Enfermagem no âmbito do Município de Angélica-MS e do anexo Relatório de Impacto Contábil, levantando-se a quantidade de profissionais, o patamar salarial de cada, cópias dos 3 últimos holerites de cada, etc.. Segue uma cópia deste requerimento ao Presidente do SISEMA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angélica-MS.
Data: 26/06/2023
A realização de Reunião com a presença da Câmara (Vereadores interessados), Procuradoria Municipal, Secretário de Fazenda e da Entidade Sindical, tendo como resultado a elaboração do Projeto de Lei relativo à implantação do Piso da Enfermagem no âmbito do Município de Angélica-MS e do anexo Relatório de Impacto Contábil, levantando-se a quantidade de profissionais, o patamar salarial de cada, cópias dos 3 últimos holerites de cada, etc.. Segue uma cópia deste requerimento ao Presidente do SISEMA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angélica-MS.
Requerimento 021/2023
Data: 26/06/2023
O fornecimento de cópia do contrato com Empresa de Assessoria (ou quem de Direito) com a finalidade de atualização do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) ou Estatuto dos Servidores Públicos, no qual conste objeto, valores e vigência, bem como fornecimento de informações por escrito acerca do andamento dos trabalhos (minuta de Projeto de Lei, Pareceres, Reuniões e Levantamentos); 2. A informação por escrito a respeito do andamento dos trabalhos relativos à realização de Concurso Público no Município de Angélica-MS, inclusive a existência de processo judicial, Inquérito Civil, TAC, Notícia de Fato, além de quantitativos de vagas, descrição dos cargos, salários, minuta de Edital etc.; 3. A realização de Reunião com a presença da Câmara (Vereadores interessados), Procuradoria Municipal, Secretário de Administração e da Entidade Sindical, tendo como resultado a discussão e elaboração do referido Projeto de Lei que visa alterar o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) ou Estatuto dos Servidores Públicos, além dos ditames relativos à realização de Concurso Público no Município de Angélica-MS.
Data: 26/06/2023
O fornecimento de cópia do contrato com Empresa de Assessoria (ou quem de Direito) com a finalidade de atualização do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) ou Estatuto dos Servidores Públicos, no qual conste objeto, valores e vigência, bem como fornecimento de informações por escrito acerca do andamento dos trabalhos (minuta de Projeto de Lei, Pareceres, Reuniões e Levantamentos); 2. A informação por escrito a respeito do andamento dos trabalhos relativos à realização de Concurso Público no Município de Angélica-MS, inclusive a existência de processo judicial, Inquérito Civil, TAC, Notícia de Fato, além de quantitativos de vagas, descrição dos cargos, salários, minuta de Edital etc.; 3. A realização de Reunião com a presença da Câmara (Vereadores interessados), Procuradoria Municipal, Secretário de Administração e da Entidade Sindical, tendo como resultado a discussão e elaboração do referido Projeto de Lei que visa alterar o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) ou Estatuto dos Servidores Públicos, além dos ditames relativos à realização de Concurso Público no Município de Angélica-MS.
Requerimento 020/2023
Data: 26/06/2023
Informativo de como está sendo realizado o pagamento de diárias de servidores da Prefeitura Municipal, visto que não há tal informação no portal da transparência; Considere-se ainda que de acordo com a legislação nenhum servidor deve sair do município a serviço sem receber a devida diária para despesas extraordinárias de hospedagem e alimentação.
Data: 26/06/2023
Informativo de como está sendo realizado o pagamento de diárias de servidores da Prefeitura Municipal, visto que não há tal informação no portal da transparência; Considere-se ainda que de acordo com a legislação nenhum servidor deve sair do município a serviço sem receber a devida diária para despesas extraordinárias de hospedagem e alimentação.
Requerimento 019/2023
Data: 19/06/2023
Sejam solicitadas providências/informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Ferreira Cassuci: 1. Que se restabeleça em prazo razoável de 48h o Portal da Transparência, possibilitando o acesso à informação online atualizada, mediante divulgação em sítio oficial da rede mundial de computadores (internet), mantendo atualizadas as informações disponíveis para acesso, considerando a obrigação legal de divulgação, em tempo real, das informações detalhadas, em cumprimento da Lei n. 12.527/2011 e da LRF (Lei Complementar n. 101/2000); 2. Que o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal oficie-se, com urgência, para a Empresa vencedora afim de que restabeleça em prazo razoável de 48h o Portal da Transparência, possibilitando o acesso à informação online atualizada; 3. Que seja informado acerca do esgotamento da vigência do Decreto n. 064 de 12/05/2023 publicado em 16/05/2023, bem como da ilegalidade/incompatibilidade entre o Decreto e a Transparência prevista em Lei Federal.
Data: 19/06/2023
Sejam solicitadas providências/informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Ferreira Cassuci: 1. Que se restabeleça em prazo razoável de 48h o Portal da Transparência, possibilitando o acesso à informação online atualizada, mediante divulgação em sítio oficial da rede mundial de computadores (internet), mantendo atualizadas as informações disponíveis para acesso, considerando a obrigação legal de divulgação, em tempo real, das informações detalhadas, em cumprimento da Lei n. 12.527/2011 e da LRF (Lei Complementar n. 101/2000); 2. Que o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal oficie-se, com urgência, para a Empresa vencedora afim de que restabeleça em prazo razoável de 48h o Portal da Transparência, possibilitando o acesso à informação online atualizada; 3. Que seja informado acerca do esgotamento da vigência do Decreto n. 064 de 12/05/2023 publicado em 16/05/2023, bem como da ilegalidade/incompatibilidade entre o Decreto e a Transparência prevista em Lei Federal.
Requerimento 018/2023
Data: 19/06/2023
Sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Exmo. Senhor Antônio Carlos Gorgatto: 1.Quantos veículos referentes a contratações prestam serviço a referida secretaria; 2. Listagem de veículos, contendo as discriminações e marca de cada veículo; 3. Escala da distribuição de prestação de serviço;
Data: 19/06/2023
Sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Exmo. Senhor Antônio Carlos Gorgatto: 1.Quantos veículos referentes a contratações prestam serviço a referida secretaria; 2. Listagem de veículos, contendo as discriminações e marca de cada veículo; 3. Escala da distribuição de prestação de serviço;