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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 015/2023
Data: 05/06/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Exmo. Senhor Adriano de Souza Lissoni de Campos: 1. Listagem de gratificações de todos servidores da Prefeitura Municipal, contendo nome, porcentagem e justificativa da devida gratificação; Vereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues |
Publicado em: 2023-06-13 16:18:39 | Autenticação: 546684207
Data: 05/06/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Exmo. Senhor Adriano de Souza Lissoni de Campos: 1. Listagem de gratificações de todos servidores da Prefeitura Municipal, contendo nome, porcentagem e justificativa da devida gratificação; Vereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues |
Publicado em: 2023-06-13 16:18:39 | Autenticação: 546684207
Requerimento 014/2023
Data: 29/05/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Exmo. Senhor Adriano de Souza Lissoni de Campos: 1. Balancete Geral detalhado da 41º Festa do Peão de AngélicaVereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues |
Publicado em: 2023-06-13 16:17:37 | Autenticação: 512858772
Data: 29/05/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Exmo. Senhor Adriano de Souza Lissoni de Campos: 1. Balancete Geral detalhado da 41º Festa do Peão de AngélicaVereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues |
Publicado em: 2023-06-13 16:17:37 | Autenticação: 512858772
Requerimento 011/2023
Data: 17/04/2023
sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci: 1.Cópia de Acordo para retomada da obra da Avenida Antônio Alves de Souza assinado entre Prefeitura e a Empresa North Engenharia; 2.Valor acordado neste documento que será pago a Empresa para finalização da obra; 3.Cópia de todos aditivos já realizados com a empresa; 4.Cópia da última medição realizada com laudos da Empresa Responsável pela engenharia; 5.Cópia de todas notificações realizadas pela prefeitura direcionadas a empresa North Engenharia; Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-06-13 16:16:27 | Autenticação: 971473477
Data: 17/04/2023
sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci: 1.Cópia de Acordo para retomada da obra da Avenida Antônio Alves de Souza assinado entre Prefeitura e a Empresa North Engenharia; 2.Valor acordado neste documento que será pago a Empresa para finalização da obra; 3.Cópia de todos aditivos já realizados com a empresa; 4.Cópia da última medição realizada com laudos da Empresa Responsável pela engenharia; 5.Cópia de todas notificações realizadas pela prefeitura direcionadas a empresa North Engenharia; Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-06-13 16:16:27 | Autenticação: 971473477
Requerimento 010/2023
Data: 03/04/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1.Contrato social para analise firmado entre a prefeitura e a Empresa Flávio pereira Romulo Sociedade Individual de Advocacia; Vereadores: Arlan Vergílio Cassuci |
Publicado em: 2023-04-04 14:16:08 | Autenticação: 717158754
Data: 03/04/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1.Contrato social para analise firmado entre a prefeitura e a Empresa Flávio pereira Romulo Sociedade Individual de Advocacia; Vereadores: Arlan Vergílio Cassuci |
Publicado em: 2023-04-04 14:16:08 | Autenticação: 717158754
Requerimento 008/2023
Data: 20/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Lista de todos os diretores atuais da Prefeitura Municipal de Angélica; 1.1 Cópia das portarias de nomeação dos cargos citados período de junho de 2022 até o presente momento;Vereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues | Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-23 09:41:25 | Autenticação: 881966148
Data: 20/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Lista de todos os diretores atuais da Prefeitura Municipal de Angélica; 1.1 Cópia das portarias de nomeação dos cargos citados período de junho de 2022 até o presente momento;Vereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues | Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-23 09:41:25 | Autenticação: 881966148
Requerimento 007/2023
Data: 13/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica a respeito do Projeto de Lei Ordinária n°006/2023 Do Executivo Municipal, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Comparativo contendo valor que será financiado a prefeitura e valor final do contrato do financiamento (que será pago pela prefeitura); 2. Informações sobre a taxa de juros que será aplicada; 3. Valor mensal da parcela que será paga pelo município; 4. O impacto financeiro que esse Contrato de Financiamento acarretará ao município; 5. Parecer técnico do Controle Interno e do Setor Financeiro, ambos da prefeitura municipal, sobre esta operação de crédito (elaborado por servidores efetivos); Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-15 15:18:17 | Autenticação: 299100163
Data: 13/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica a respeito do Projeto de Lei Ordinária n°006/2023 Do Executivo Municipal, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Comparativo contendo valor que será financiado a prefeitura e valor final do contrato do financiamento (que será pago pela prefeitura); 2. Informações sobre a taxa de juros que será aplicada; 3. Valor mensal da parcela que será paga pelo município; 4. O impacto financeiro que esse Contrato de Financiamento acarretará ao município; 5. Parecer técnico do Controle Interno e do Setor Financeiro, ambos da prefeitura municipal, sobre esta operação de crédito (elaborado por servidores efetivos); Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-15 15:18:17 | Autenticação: 299100163
Requerimento 006/2023
Data: 06/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1.Valores detalhados das obras de pavimentação realizadas nas seguintes ruas/avenida: 1.1 Rua Guido Soldera; 1.2 Rua José Lino Vasconcelos; 1.3 Avenida Antônio Basílio de Lima;Vereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues | Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-09 10:53:48 | Autenticação: 471919380
Data: 06/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1.Valores detalhados das obras de pavimentação realizadas nas seguintes ruas/avenida: 1.1 Rua Guido Soldera; 1.2 Rua José Lino Vasconcelos; 1.3 Avenida Antônio Basílio de Lima;Vereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues | Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-09 10:53:48 | Autenticação: 471919380
Requerimento 005/2023
Data: 06/03/2023
REQUEIRO à respeitável Corte de Controle Externo que realize a emissão do parecer com urgência e que posteriormente encaminhe os autos ao Legislativo Municipal de Angélica/MS para que seja realizada a análise e julgamento das referidas contas, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais normas correlatas. Vereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues | Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-09 10:52:48 | Autenticação: 251962462
Data: 06/03/2023
REQUEIRO à respeitável Corte de Controle Externo que realize a emissão do parecer com urgência e que posteriormente encaminhe os autos ao Legislativo Municipal de Angélica/MS para que seja realizada a análise e julgamento das referidas contas, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais normas correlatas. Vereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues | Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-09 10:52:48 | Autenticação: 251962462
Requerimento 004/2023
Data: 27/02/2023
Considerando a necessidade de conscientização social e a necessidade de uma rede de apoio a quem se encontra dentro do espectro autista e doenças raras, requeiro a V.Exa. a elaboração de uma Resolução visando a legalidade para a criação da primeira Frente Parlamentar do Autismo e Doenças Raras nesta Casa de Leis, sendo a seguinte composição:Vereador Arlan Vergílio Cassuci (responsável pela prestação de informações); Vereador Almir Fagundes; Vereador Aparecido Geraldo Rodrigues; Vereadora Lurdes de Carvalho Caldeira; e Vereador Milton Damaceno Lima;Vereadores: Almir Fagundes | Aparecido Geraldo Rodrigues | Arlan Vergílio Cassuci | Lurdes Caldeira de Carvalho | Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2023-03-01 09:20:41 | Autenticação: 208637667
Data: 27/02/2023
Considerando a necessidade de conscientização social e a necessidade de uma rede de apoio a quem se encontra dentro do espectro autista e doenças raras, requeiro a V.Exa. a elaboração de uma Resolução visando a legalidade para a criação da primeira Frente Parlamentar do Autismo e Doenças Raras nesta Casa de Leis, sendo a seguinte composição:Vereador Arlan Vergílio Cassuci (responsável pela prestação de informações); Vereador Almir Fagundes; Vereador Aparecido Geraldo Rodrigues; Vereadora Lurdes de Carvalho Caldeira; e Vereador Milton Damaceno Lima;Vereadores: Almir Fagundes | Aparecido Geraldo Rodrigues | Arlan Vergílio Cassuci | Lurdes Caldeira de Carvalho | Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2023-03-01 09:20:41 | Autenticação: 208637667
Requerimento 003/2023
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci. 1.Previsão de gastos com a realização da 41° Festa do Peão, contendo detalhamento por categoria;Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-01 09:19:13 | Autenticação: 991370663
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci. 1.Previsão de gastos com a realização da 41° Festa do Peão, contendo detalhamento por categoria;Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-01 09:19:13 | Autenticação: 991370663