Requerimento 015/2023
Data: 05/06/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Exmo. Senhor Adriano de Souza Lissoni de Campos: 1. Listagem de gratificações de todos servidores da Prefeitura Municipal, contendo nome, porcentagem e justificativa da devida gratificação;
Data: 05/06/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Exmo. Senhor Adriano de Souza Lissoni de Campos: 1. Listagem de gratificações de todos servidores da Prefeitura Municipal, contendo nome, porcentagem e justificativa da devida gratificação;
Requerimento 014/2023
Data: 29/05/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Exmo. Senhor Adriano de Souza Lissoni de Campos: 1. Balancete Geral detalhado da 41º Festa do Peão de Angélica
Data: 29/05/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.16, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Exmo. Senhor Adriano de Souza Lissoni de Campos: 1. Balancete Geral detalhado da 41º Festa do Peão de Angélica
Requerimento 011/2023
Data: 17/04/2023
sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci: 1.Cópia de Acordo para retomada da obra da Avenida Antônio Alves de Souza assinado entre Prefeitura e a Empresa North Engenharia; 2.Valor acordado neste documento que será pago a Empresa para finalização da obra; 3.Cópia de todos aditivos já realizados com a empresa; 4.Cópia da última medição realizada com laudos da Empresa Responsável pela engenharia; 5.Cópia de todas notificações realizadas pela prefeitura direcionadas a empresa North Engenharia;
Data: 17/04/2023
sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci: 1.Cópia de Acordo para retomada da obra da Avenida Antônio Alves de Souza assinado entre Prefeitura e a Empresa North Engenharia; 2.Valor acordado neste documento que será pago a Empresa para finalização da obra; 3.Cópia de todos aditivos já realizados com a empresa; 4.Cópia da última medição realizada com laudos da Empresa Responsável pela engenharia; 5.Cópia de todas notificações realizadas pela prefeitura direcionadas a empresa North Engenharia;
Requerimento 010/2023
Data: 03/04/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1.Contrato social para analise firmado entre a prefeitura e a Empresa Flávio pereira Romulo Sociedade Individual de Advocacia;
Data: 03/04/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1.Contrato social para analise firmado entre a prefeitura e a Empresa Flávio pereira Romulo Sociedade Individual de Advocacia;
Requerimento 008/2023
Data: 20/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Lista de todos os diretores atuais da Prefeitura Municipal de Angélica; 1.1 Cópia das portarias de nomeação dos cargos citados período de junho de 2022 até o presente momento;
Data: 20/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Lista de todos os diretores atuais da Prefeitura Municipal de Angélica; 1.1 Cópia das portarias de nomeação dos cargos citados período de junho de 2022 até o presente momento;
Requerimento 007/2023
Data: 13/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica a respeito do Projeto de Lei Ordinária n°006/2023 Do Executivo Municipal, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Comparativo contendo valor que será financiado a prefeitura e valor final do contrato do financiamento (que será pago pela prefeitura); 2. Informações sobre a taxa de juros que será aplicada; 3. Valor mensal da parcela que será paga pelo município; 4. O impacto financeiro que esse Contrato de Financiamento acarretará ao município; 5. Parecer técnico do Controle Interno e do Setor Financeiro, ambos da prefeitura municipal, sobre esta operação de crédito (elaborado por servidores efetivos);
Data: 13/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica a respeito do Projeto de Lei Ordinária n°006/2023 Do Executivo Municipal, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Comparativo contendo valor que será financiado a prefeitura e valor final do contrato do financiamento (que será pago pela prefeitura); 2. Informações sobre a taxa de juros que será aplicada; 3. Valor mensal da parcela que será paga pelo município; 4. O impacto financeiro que esse Contrato de Financiamento acarretará ao município; 5. Parecer técnico do Controle Interno e do Setor Financeiro, ambos da prefeitura municipal, sobre esta operação de crédito (elaborado por servidores efetivos);
Requerimento 006/2023
Data: 06/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1.Valores detalhados das obras de pavimentação realizadas nas seguintes ruas/avenida: 1.1 Rua Guido Soldera; 1.2 Rua José Lino Vasconcelos; 1.3 Avenida Antônio Basílio de Lima;
Data: 06/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1.Valores detalhados das obras de pavimentação realizadas nas seguintes ruas/avenida: 1.1 Rua Guido Soldera; 1.2 Rua José Lino Vasconcelos; 1.3 Avenida Antônio Basílio de Lima;
Requerimento 005/2023
Data: 06/03/2023
REQUEIRO à respeitável Corte de Controle Externo que realize a emissão do parecer com urgência e que posteriormente encaminhe os autos ao Legislativo Municipal de Angélica/MS para que seja realizada a análise e julgamento das referidas contas, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais normas correlatas.
Data: 06/03/2023
REQUEIRO à respeitável Corte de Controle Externo que realize a emissão do parecer com urgência e que posteriormente encaminhe os autos ao Legislativo Municipal de Angélica/MS para que seja realizada a análise e julgamento das referidas contas, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais normas correlatas.
Requerimento 004/2023
Data: 27/02/2023
Considerando a necessidade de conscientização social e a necessidade de uma rede de apoio a quem se encontra dentro do espectro autista e doenças raras, requeiro a V.Exa. a elaboração de uma Resolução visando a legalidade para a criação da primeira Frente Parlamentar do Autismo e Doenças Raras nesta Casa de Leis, sendo a seguinte composição:Vereador Arlan Vergílio Cassuci (responsável pela prestação de informações); Vereador Almir Fagundes; Vereador Aparecido Geraldo Rodrigues; Vereadora Lurdes de Carvalho Caldeira; e Vereador Milton Damaceno Lima;
Data: 27/02/2023
Considerando a necessidade de conscientização social e a necessidade de uma rede de apoio a quem se encontra dentro do espectro autista e doenças raras, requeiro a V.Exa. a elaboração de uma Resolução visando a legalidade para a criação da primeira Frente Parlamentar do Autismo e Doenças Raras nesta Casa de Leis, sendo a seguinte composição:Vereador Arlan Vergílio Cassuci (responsável pela prestação de informações); Vereador Almir Fagundes; Vereador Aparecido Geraldo Rodrigues; Vereadora Lurdes de Carvalho Caldeira; e Vereador Milton Damaceno Lima;
Requerimento 003/2023
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci. 1.Previsão de gastos com a realização da 41° Festa do Peão, contendo detalhamento por categoria;
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci. 1.Previsão de gastos com a realização da 41° Festa do Peão, contendo detalhamento por categoria;