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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 005/2023
Data: 06/03/2023
REQUEIRO à respeitável Corte de Controle Externo que realize a emissão do parecer com urgência e que posteriormente encaminhe os autos ao Legislativo Municipal de Angélica/MS para que seja realizada a análise e julgamento das referidas contas, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais normas correlatas. Vereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues | Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-09 10:52:48 | Autenticação: 251962462
Data: 06/03/2023
REQUEIRO à respeitável Corte de Controle Externo que realize a emissão do parecer com urgência e que posteriormente encaminhe os autos ao Legislativo Municipal de Angélica/MS para que seja realizada a análise e julgamento das referidas contas, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais normas correlatas. Vereadores: Aparecido Geraldo Rodrigues | Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-09 10:52:48 | Autenticação: 251962462
Requerimento 004/2023
Data: 27/02/2023
Considerando a necessidade de conscientização social e a necessidade de uma rede de apoio a quem se encontra dentro do espectro autista e doenças raras, requeiro a V.Exa. a elaboração de uma Resolução visando a legalidade para a criação da primeira Frente Parlamentar do Autismo e Doenças Raras nesta Casa de Leis, sendo a seguinte composição:Vereador Arlan Vergílio Cassuci (responsável pela prestação de informações); Vereador Almir Fagundes; Vereador Aparecido Geraldo Rodrigues; Vereadora Lurdes de Carvalho Caldeira; e Vereador Milton Damaceno Lima;Vereadores: Almir Fagundes | Aparecido Geraldo Rodrigues | Arlan Vergílio Cassuci | Lurdes Caldeira de Carvalho | Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2023-03-01 09:20:41 | Autenticação: 208637667
Data: 27/02/2023
Considerando a necessidade de conscientização social e a necessidade de uma rede de apoio a quem se encontra dentro do espectro autista e doenças raras, requeiro a V.Exa. a elaboração de uma Resolução visando a legalidade para a criação da primeira Frente Parlamentar do Autismo e Doenças Raras nesta Casa de Leis, sendo a seguinte composição:Vereador Arlan Vergílio Cassuci (responsável pela prestação de informações); Vereador Almir Fagundes; Vereador Aparecido Geraldo Rodrigues; Vereadora Lurdes de Carvalho Caldeira; e Vereador Milton Damaceno Lima;Vereadores: Almir Fagundes | Aparecido Geraldo Rodrigues | Arlan Vergílio Cassuci | Lurdes Caldeira de Carvalho | Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2023-03-01 09:20:41 | Autenticação: 208637667
Requerimento 003/2023
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci. 1.Previsão de gastos com a realização da 41° Festa do Peão, contendo detalhamento por categoria;Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-01 09:19:13 | Autenticação: 991370663
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci. 1.Previsão de gastos com a realização da 41° Festa do Peão, contendo detalhamento por categoria;Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-01 09:19:13 | Autenticação: 991370663
Requerimento 002/2023
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1.Valor empenhado e pago pelo município a empresa de transporte pelo período de setembro de 2022 a fevereiro de 2023; 2. Lista de maquinários utilizados no período com descrição de valor cobrado; Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-01 09:18:27 | Autenticação: 297555922
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1.Valor empenhado e pago pelo município a empresa de transporte pelo período de setembro de 2022 a fevereiro de 2023; 2. Lista de maquinários utilizados no período com descrição de valor cobrado; Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2023-03-01 09:18:27 | Autenticação: 297555922
Requerimento 001/2023
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1. Valor da contratação mensal da empresa prestadora de serviço de limpeza e manutenção das vias do município; 1.1 Cópia do contrato, afim de obter quais são os serviços prestado pela empresa dentro do município; 1.2 Valor da última empresa prestadora destes serviços;Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança | Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2023-03-01 09:17:43 | Autenticação: 781784166
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1. Valor da contratação mensal da empresa prestadora de serviço de limpeza e manutenção das vias do município; 1.1 Cópia do contrato, afim de obter quais são os serviços prestado pela empresa dentro do município; 1.2 Valor da última empresa prestadora destes serviços;Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança | Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2023-03-01 09:17:43 | Autenticação: 781784166
Requerimento 012/2022
Data: 07/11/2022
sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal, em responsabilidade do Exmo. Edison Ferreira Cassuci, Prefeito Municipal de Angélica:1.Informações a respeito do Contrato n°090/2020, referente a obra de asfalto da Avenida Antônio Alves de Souza, sendo estas: 1.1 – Aditivos realizados após o início da gestão do atual Prefeito (junho de 2022); 1.2 – Informações acerca do acordo firmado entre a prefeitura e a empresa, o qual disponibiliza à empresa maquinário da prefeitura municipal para termino da obra; 1.3 – Previsão atualizada para o fim da obra; Vereadores: Arlan Vergílio Cassuci |
Publicado em: 2022-11-09 17:33:22 | Autenticação: 613909622
Data: 07/11/2022
sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal, em responsabilidade do Exmo. Edison Ferreira Cassuci, Prefeito Municipal de Angélica:1.Informações a respeito do Contrato n°090/2020, referente a obra de asfalto da Avenida Antônio Alves de Souza, sendo estas: 1.1 – Aditivos realizados após o início da gestão do atual Prefeito (junho de 2022); 1.2 – Informações acerca do acordo firmado entre a prefeitura e a empresa, o qual disponibiliza à empresa maquinário da prefeitura municipal para termino da obra; 1.3 – Previsão atualizada para o fim da obra; Vereadores: Arlan Vergílio Cassuci |
Publicado em: 2022-11-09 17:33:22 | Autenticação: 613909622
Requerimento 011/2022
Data: 12/09/2022
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura, representada pelo Exmo. Senhor Secretário Ademir Facincani, o qual deverá elaborar a resposta juntamente com a secretaria de Fazenda/Finanças e a secretaria de Meio Ambiente e Agricultura.Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2022-09-19 11:17:15 | Autenticação: 296404738
Data: 12/09/2022
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura, representada pelo Exmo. Senhor Secretário Ademir Facincani, o qual deverá elaborar a resposta juntamente com a secretaria de Fazenda/Finanças e a secretaria de Meio Ambiente e Agricultura.Vereadores: Emílio Nascimento Milhorança |
Publicado em: 2022-09-19 11:17:15 | Autenticação: 296404738
Requerimento 010/2022
Data: 05/09/2022
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações do setor de licitação da Prefeitura Municipal, em responsabilidade do Exmo. Senhor Everaldo Américo Mateus, Secretário de Fazenda: 1.Explicações a respeito dos trâmites de compra de remédios para a Farmácia Básica Municipal; Vereadores: Almir Fagundes | Arlan Vergílio Cassuci |
Publicado em: 2022-09-09 13:45:21 | Autenticação: 571275561
Data: 05/09/2022
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações do setor de licitação da Prefeitura Municipal, em responsabilidade do Exmo. Senhor Everaldo Américo Mateus, Secretário de Fazenda: 1.Explicações a respeito dos trâmites de compra de remédios para a Farmácia Básica Municipal; Vereadores: Almir Fagundes | Arlan Vergílio Cassuci |
Publicado em: 2022-09-09 13:45:21 | Autenticação: 571275561
Requerimento 009/2022
Data: 20/06/2022
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura, representada pelo Exmo. Senhor Secretário Ademir Facincani, o qual deverá elaborar a resposta juntamente com a secretaria de Fazenda/Finanças e o Prefeito Municipal.1 . Informações sobre a obra paralisada da Av. Antônio Alves de Souza, sendo estas: 1.1 Previsão de recomeço e termino da obra; 1.2 Valores de gastos para a finalização da obra; Vereadores: Lurdes Caldeira de Carvalho | Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2022-08-02 18:16:43 | Autenticação: 384060262
Data: 20/06/2022
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura, representada pelo Exmo. Senhor Secretário Ademir Facincani, o qual deverá elaborar a resposta juntamente com a secretaria de Fazenda/Finanças e o Prefeito Municipal.1 . Informações sobre a obra paralisada da Av. Antônio Alves de Souza, sendo estas: 1.1 Previsão de recomeço e termino da obra; 1.2 Valores de gastos para a finalização da obra; Vereadores: Lurdes Caldeira de Carvalho | Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2022-08-02 18:16:43 | Autenticação: 384060262
Requerimento 008/2022
Data: 20/06/2022
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria de Finanças, representada pelo Exmo. Senhor Secretário Everaldo Américo Mateus:1 . INFORMAÇÕES SOBRE SALDO REMANECENTES, E DESPESAS NÃO PAGAS DA PREFEITURA DE ANGÉLICA REFERENTE A GESTÃO ANTERIOR. 2 . INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO E DESPESAS, REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JANEIRO A JUNHO DO ANO DE 2022. Vereadores: Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2022-08-02 18:15:35 | Autenticação: 752559575
Data: 20/06/2022
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria de Finanças, representada pelo Exmo. Senhor Secretário Everaldo Américo Mateus:1 . INFORMAÇÕES SOBRE SALDO REMANECENTES, E DESPESAS NÃO PAGAS DA PREFEITURA DE ANGÉLICA REFERENTE A GESTÃO ANTERIOR. 2 . INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO E DESPESAS, REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JANEIRO A JUNHO DO ANO DE 2022. Vereadores: Milton Damaceno Lima |
Publicado em: 2022-08-02 18:15:35 | Autenticação: 752559575