Decreto Legislativo 007/2024
Data: 18/06/2024
Dispõe sobre a inteira revogação do Decreto Legislativo n. 001/2022, publicado em 11/02/2022, com efeito ex nunc, ou seja, deste momento em diante
Data: 18/06/2024
Dispõe sobre a inteira revogação do Decreto Legislativo n. 001/2022, publicado em 11/02/2022, com efeito ex nunc, ou seja, deste momento em diante
Decreto Legislativo 006/2024
Data: 28/05/2024
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024, por força do dia de Corpus Christi, solenizado no dia 30 de maio de 2024
Data: 28/05/2024
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024, por força do dia de Corpus Christi, solenizado no dia 30 de maio de 2024
Decreto Legislativo 005/2024
Data: 07/05/2024
Dispõe sobre a anulação do Projeto de Lei Ordinária n° 005/2024 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Data: 07/05/2024
Dispõe sobre a anulação do Projeto de Lei Ordinária n° 005/2024 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Decreto Legislativo 004/2024
Data: 07/05/2024
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 10 de maio de 2024 (sexta-feira) referente ao feriado municipal do aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Angélica comemorado no dia 13 de maio de 2024 (segunda-feira).
Data: 07/05/2024
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 10 de maio de 2024 (sexta-feira) referente ao feriado municipal do aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Angélica comemorado no dia 13 de maio de 2024 (segunda-feira).
Decreto Legislativo 003/2024
Data: 01/04/2024
Dispõe sobre a suspensão provisória do Decreto Legislativo 03/2020 até o trânsito em julgado das ações judiciais ou decisão em contrário
Data: 01/04/2024
Dispõe sobre a suspensão provisória do Decreto Legislativo 03/2020 até o trânsito em julgado das ações judiciais ou decisão em contrário
Decreto Legislativo 002/2024
Data: 22/03/2024
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 referente ao feriado nacional Paixão de Cristo comemorado no dia 29 de março de 2024.
Data: 22/03/2024
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 referente ao feriado nacional Paixão de Cristo comemorado no dia 29 de março de 2024.
Decreto Legislativo 001/2024
Data: 08/02/2024
Dispõe sobre ponto facultativo referente ao carnaval e quarta-feira de cinzas.
Data: 08/02/2024
Dispõe sobre ponto facultativo referente ao carnaval e quarta-feira de cinzas.
Decreto Legislativo 011/2023
Data: 13/11/2023
Dispõe sobre o feriado do dia da Proclamação da República em 15 de novembro do corrente ano e da concessão do Plenário ao Poder Judiciário para a realização do Tribunal do Júri no dia 16 de novembro de 2023.
Data: 13/11/2023
Dispõe sobre o feriado do dia da Proclamação da República em 15 de novembro do corrente ano e da concessão do Plenário ao Poder Judiciário para a realização do Tribunal do Júri no dia 16 de novembro de 2023.
Decreto Legislativo 010/2023
Data: 09/11/2023
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul, o regime de pagamento de despesas de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, de acordo com o art. 95, §2º da Lei nº 14.133/2021.
Data: 09/11/2023
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul, o regime de pagamento de despesas de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, de acordo com o art. 95, §2º da Lei nº 14.133/2021.
Decreto Legislativo 009/2023
Data: 27/10/2023
Dispõe a respeito de ponto facultativo para o Poder Legislativo no dia 01 de novembro de 2023.
Data: 27/10/2023
Dispõe a respeito de ponto facultativo para o Poder Legislativo no dia 01 de novembro de 2023.