Requerimentos

 

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Vereador:
Data:



Requerimento 008/2023
Data: 20/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Lista de todos os diretores atuais da Prefeitura Municipal de Angélica; 1.1 Cópia das portarias de nomeação dos cargos citados período de junho de 2022 até o presente momento;



Requerimento 007/2023
Data: 13/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica a respeito do Projeto de Lei Ordinária n°006/2023 Do Executivo Municipal, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci:1. Comparativo contendo valor que será financiado a prefeitura e valor final do contrato do financiamento (que será pago pela prefeitura); 2. Informações sobre a taxa de juros que será aplicada; 3. Valor mensal da parcela que será paga pelo município; 4. O impacto financeiro que esse Contrato de Financiamento acarretará ao município; 5. Parecer técnico do Controle Interno e do Setor Financeiro, ambos da prefeitura municipal, sobre esta operação de crédito (elaborado por servidores efetivos);



Requerimento 006/2023
Data: 06/03/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1.Valores detalhados das obras de pavimentação realizadas nas seguintes ruas/avenida: 1.1 Rua Guido Soldera; 1.2 Rua José Lino Vasconcelos; 1.3 Avenida Antônio Basílio de Lima;



Requerimento 005/2023
Data: 06/03/2023
REQUEIRO à respeitável Corte de Controle Externo que realize a emissão do parecer com urgência e que posteriormente encaminhe os autos ao Legislativo Municipal de Angélica/MS para que seja realizada a análise e julgamento das referidas contas, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e demais normas correlatas.



Requerimento 004/2023
Data: 27/02/2023
Considerando a necessidade de conscientização social e a necessidade de uma rede de apoio a quem se encontra dentro do espectro autista e doenças raras, requeiro a V.Exa. a elaboração de uma Resolução visando a legalidade para a criação da primeira Frente Parlamentar do Autismo e Doenças Raras nesta Casa de Leis, sendo a seguinte composição:Vereador Arlan Vergílio Cassuci (responsável pela prestação de informações); Vereador Almir Fagundes; Vereador Aparecido Geraldo Rodrigues; Vereadora Lurdes de Carvalho Caldeira; e Vereador Milton Damaceno Lima;



Requerimento 003/2023
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci. 1.Previsão de gastos com a realização da 41° Festa do Peão, contendo detalhamento por categoria;



Requerimento 002/2023
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1.Valor empenhado e pago pelo município a empresa de transporte pelo período de setembro de 2022 a fevereiro de 2023; 2. Lista de maquinários utilizados no período com descrição de valor cobrado;



Requerimento 001/2023
Data: 27/02/2023
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal de Angélica, representada pelo Exmo. Senhor Prefeito Edison Cassuci.1. Valor da contratação mensal da empresa prestadora de serviço de limpeza e manutenção das vias do município; 1.1 Cópia do contrato, afim de obter quais são os serviços prestado pela empresa dentro do município; 1.2 Valor da última empresa prestadora destes serviços;



Requerimento 012/2022
Data: 07/11/2022
sejam solicitadas informações da Prefeitura Municipal, em responsabilidade do Exmo. Edison Ferreira Cassuci, Prefeito Municipal de Angélica:1.Informações a respeito do Contrato n°090/2020, referente a obra de asfalto da Avenida Antônio Alves de Souza, sendo estas: 1.1 – Aditivos realizados após o início da gestão do atual Prefeito (junho de 2022); 1.2 – Informações acerca do acordo firmado entre a prefeitura e a empresa, o qual disponibiliza à empresa maquinário da prefeitura municipal para termino da obra; 1.3 – Previsão atualizada para o fim da obra;



Requerimento 011/2022
Data: 12/09/2022
Requeiro a V.Exa. com base no art.12, inciso XXI, da lei Orgânica do Munícipio de Angélica, conjugado com artigo 118 do Regimento da Câmara Municipal de Angélica, que ouvido o Colendo Plenário, sejam solicitadas informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura, representada pelo Exmo. Senhor Secretário Ademir Facincani, o qual deverá elaborar a resposta juntamente com a secretaria de Fazenda/Finanças e a secretaria de Meio Ambiente e Agricultura.



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