Decreto Legislativo 008/2023
Data: 09/10/2023
Dispõe sobre o feriado dos dias 11 e 12 de outubro, e ponto facultativo no dia 13 outubro de 2023.
Data: 09/10/2023
Dispõe sobre o feriado dos dias 11 e 12 de outubro, e ponto facultativo no dia 13 outubro de 2023.
Decreto Legislativo 007/2023
Data: 12/09/2023
Regulamenta o inciso VII do caput do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual, no âmbito da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Data: 12/09/2023
Regulamenta o inciso VII do caput do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual, no âmbito da Câmara Municipal de Angélica/MS.
Decreto Legislativo 006/2023
Data: 12/09/2023
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA/MS, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Data: 12/09/2023
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA/MS, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Decreto Legislativo 005/2023
Data: 12/09/2023
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA/MS, REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Data: 12/09/2023
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA/MS, REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Decreto Legislativo 004/2023
Data: 12/09/2023
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Data: 12/09/2023
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Decreto Legislativo 003/2023
Data: 12/09/2023
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Data: 12/09/2023
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Decreto Legislativo 002/2023
Data: 05/09/2023
Dispõe sobre ao Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 em razão do feriado nacional do dia 07 de setembro de 2023.
Data: 05/09/2023
Dispõe sobre ao Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 em razão do feriado nacional do dia 07 de setembro de 2023.
Decreto Legislativo 001/2023
Data: 02/08/2023
Estabelece procedimentos para aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Angélica/MS e cria a Comissão de Transição para a Implantação da Nova Lei de Licitações
Data: 02/08/2023
Estabelece procedimentos para aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Angélica/MS e cria a Comissão de Transição para a Implantação da Nova Lei de Licitações
Decreto Legislativo 002/2022
Data: 02/08/2022
Dispõe sobre julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativamente ao exercício financeiro 2015.
Data: 02/08/2022
Dispõe sobre julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativamente ao exercício financeiro 2015.
Decreto Legislativo 001/2022
Data: 28/01/2022
Dispõe sobre a concessão de recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Angélica – MS, do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Angélica – MS e dá outras providências correlatas.
Data: 28/01/2022
Dispõe sobre a concessão de recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Angélica – MS, do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Angélica – MS e dá outras providências correlatas.