Projeto de Lei 017/2022
Data: 21/07/2022
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE)
Data: 21/07/2022
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE)
Projeto de Lei 016/2022
Data: 30/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de veículo em favor da CEPACAL 0 Centro de Capacitação e Pesquisa Carlos Lamarca e dá outras providências.
Data: 30/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de veículo em favor da CEPACAL 0 Centro de Capacitação e Pesquisa Carlos Lamarca e dá outras providências.
Projeto de Lei 015/2022
Data: 23/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o Processo Seletivo Público Simplificado n. 001/2022-SMS de Agentes Comunitários de Saúde-ACS, altera a Lei n. 1.152/2022 e dá outras providências.
Data: 23/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o Processo Seletivo Público Simplificado n. 001/2022-SMS de Agentes Comunitários de Saúde-ACS, altera a Lei n. 1.152/2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei 014/2022
Data: 19/05/2022
Dispõe sobre a denominação da extensão Professora Maria da Glória Lima de Freitas do Centro de Educação Infantil Novo Tempo e dá outras providências.
Data: 19/05/2022
Dispõe sobre a denominação da extensão Professora Maria da Glória Lima de Freitas do Centro de Educação Infantil Novo Tempo e dá outras providências.
Projeto de Lei 013/2022
Data: 13/04/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Data: 13/04/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei 012/2022
Data: 06/04/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos partilhados destinados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social 0 FMAS, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Data: 06/04/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos partilhados destinados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social 0 FMAS, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei 010/2022
Data: 31/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decretos Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Data: 31/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decretos Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei 009/2022
Data: 31/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aquisição onerosa de bem imóvel urbano e dá outras providências.
Data: 31/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aquisição onerosa de bem imóvel urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 001/2022
Data: 21/03/2022
Altera a Tabela 8 - Grupo Ocupacional 5 – Serviços de Saúde – SAS do Anexo I da Lei Complementar n. 013, de 17.12.2015 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreias e Salários dos Servidores Públicos do Município de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Data: 21/03/2022
Altera a Tabela 8 - Grupo Ocupacional 5 – Serviços de Saúde – SAS do Anexo I da Lei Complementar n. 013, de 17.12.2015 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreias e Salários dos Servidores Públicos do Município de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei 008/2022
Data: 04/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Data: 04/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.