Projeto de Lei 010/2023
Data: 24/03/2023
Dispõe sobre a alteração de denominação e criação da Extensão do Centro de Educação Infantil Novo Tempo do Distrito de Ipezal, Município de Angélica — MS e dá outras providências.
Data: 24/03/2023
Dispõe sobre a alteração de denominação e criação da Extensão do Centro de Educação Infantil Novo Tempo do Distrito de Ipezal, Município de Angélica — MS e dá outras providências.
Projeto de Lei 009/2023
Data: 13/03/2023
Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis, recursos financeiros e de serviços de pessoas naturais ou jurídicas de direito privado pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Data: 13/03/2023
Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis, recursos financeiros e de serviços de pessoas naturais ou jurídicas de direito privado pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Projeto de Lei 007/2023
Data: 16/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos partilhados destinados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS, e repassar recursos próprios na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências
Data: 16/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos partilhados destinados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS, e repassar recursos próprios na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências
Projeto de Lei 006/2023
Data: 16/02/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIASAprovado (Emendas Vetadas)
Data: 16/02/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIASAprovado (Emendas Vetadas)
Projeto de Lei 005/2023
Data: 16/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Data: 16/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei 004/2023
Data: 16/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Fomento de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências
Data: 16/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona por intermédio de Termo de Fomento de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar 002/2023
Data: 23/01/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual de salários dos secretários municipais, prefeito e vice-prefeito, do município de Angelica/MS, e dá outras providências.
Data: 23/01/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual de salários dos secretários municipais, prefeito e vice-prefeito, do município de Angelica/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 001/2023
Data: 23/01/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual de salários dos servidores públicos municipais de Angélica/MS, e dá outras providências.
Data: 23/01/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual de salários dos servidores públicos municipais de Angélica/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei 003/2023
Data: 20/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir, através de compra, um imóvel, destinado à ampliação das instalações da creche novo tempo, no distrito de Opezal, e dá outras providências.
Data: 20/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir, através de compra, um imóvel, destinado à ampliação das instalações da creche novo tempo, no distrito de Opezal, e dá outras providências.
Projeto de Lei 002/2023
Data: 19/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Data: 19/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção social à entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.