Projeto de Lei 24/2022
Data: 19/10/2022
Dispõe sobre a criação de Atividade 2.115, em atendimento ao PROINC-Programa de Inclusão Profissional do Município de Angélica/MS, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal de nº 1.165 de 14 de abril de 2021. E dá outras providências.
Data: 19/10/2022
Dispõe sobre a criação de Atividade 2.115, em atendimento ao PROINC-Programa de Inclusão Profissional do Município de Angélica/MS, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal de nº 1.165 de 14 de abril de 2021. E dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 002/2022
Data: 17/10/2022
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de três ruas do município.
Data: 17/10/2022
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de três ruas do município.
Projeto de Lei 023/2022
Data: 14/10/2022
Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio, com a Associação Comercial e Empresarial de Angélica/MS, e a criar programa de trabalho P/A n. 2114 – Manutenção da ACEAN e dá outras providências.
Data: 14/10/2022
Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio, com a Associação Comercial e Empresarial de Angélica/MS, e a criar programa de trabalho P/A n. 2114 – Manutenção da ACEAN e dá outras providências.
Projeto de Lei 022/2022
Data: 06/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de uso de imóveis dá outras providências.
Data: 06/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de uso de imóveis dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 001/2022
Data: 03/10/2022
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de uma rua.
Data: 03/10/2022
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de uma rua.
Projeto de Lei 021/2022
Data: 30/09/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação Beneficente de Angélica; Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro a Associação Beneficente de Angélica – ABA e dá outras providências.
Data: 30/09/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação Beneficente de Angélica; Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro a Associação Beneficente de Angélica – ABA e dá outras providências.
Projeto de Lei 020/2022
Data: 26/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato com o Consórcio Público do Consorcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE)
Data: 26/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato com o Consórcio Público do Consorcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE)
Lei Complementar 003/2022
Data: 15/09/2022
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE, de acordo com a Emenda Constitucional de n. 120 de 05 de maio de 2022, que altera o Art. 198, incluindo os 7º, 8º, 9º, 10º e 11º, da CRFB/88; alterando, com as adequações necessárias à Lei Municipal n 004/2009-Estatuto dos Servidores do Município de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Data: 15/09/2022
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE, de acordo com a Emenda Constitucional de n. 120 de 05 de maio de 2022, que altera o Art. 198, incluindo os 7º, 8º, 9º, 10º e 11º, da CRFB/88; alterando, com as adequações necessárias à Lei Municipal n 004/2009-Estatuto dos Servidores do Município de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 002/2022
Data: 11/08/2022
Dispõe sobre criação de cargos e funções que passam a integrar a Lei Complementar n 013/2015 – Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos de Município de Angélica, e dá outras providências.
Data: 11/08/2022
Dispõe sobre criação de cargos e funções que passam a integrar a Lei Complementar n 013/2015 – Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos de Município de Angélica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 018/2022
Data: 28/07/2022
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.não votado devido erros constantes (foi corrigido e votado conforme o projeto LC n°003/2022)
Data: 28/07/2022
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.não votado devido erros constantes (foi corrigido e votado conforme o projeto LC n°003/2022)