Projeto de Lei 033/2023
Data: 27/10/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Angélica para o exercício financeiro de 2024
Data: 27/10/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Angélica para o exercício financeiro de 2024
Projeto de Lei 032/2023
Data: 27/10/2023
DISPÕESOBREA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL EQUADRIÊNIO DOS EXERCICÍOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/10/2023
DISPÕESOBREA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL EQUADRIÊNIO DOS EXERCICÍOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 030/2023
Data: 02/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR LEI 1.247/2023 E A CEDER IMÓVEL A TÍTULO GRATUITO PARA TIAGO CARVALHO ORRIGO ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR LEI 1.247/2023 E A CEDER IMÓVEL A TÍTULO GRATUITO PARA TIAGO CARVALHO ORRIGO ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 029/2023
Data: 21/09/2023
Autoriza o Executivo a celebrar convênio, visando a concessão de empréstimo com instituições financeiras, através de consignações em folha de pagamento, na forma que indica, e dá outras providências.
Data: 21/09/2023
Autoriza o Executivo a celebrar convênio, visando a concessão de empréstimo com instituições financeiras, através de consignações em folha de pagamento, na forma que indica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 028/2023
Data: 04/09/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Data: 04/09/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Projeto de Lei 027/2023
Data: 04/09/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARTE DE UMA ÁREA , PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTES CABRAL TRASNPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/09/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARTE DE UMA ÁREA , PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTES CABRAL TRASNPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 026/2023
Data: 30/08/2023
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscal — Refis do Município de Angélica/MS, e dá outras providências.
Data: 30/08/2023
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscal — Refis do Município de Angélica/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei 025/2023
Data: 25/08/2023
Dispõe sobre alteração e revogação de artigos e incisos da Lei 1.076 de 21 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Data: 25/08/2023
Dispõe sobre alteração e revogação de artigos e incisos da Lei 1.076 de 21 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei 024/2023
Data: 25/08/2023
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n. 822/2010 e autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Angélica-MS
Data: 25/08/2023
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n. 822/2010 e autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Angélica-MS
Projeto de Lei 023/2023
Data: 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO/CONVÊNIOCOM A EMPRESA PROVER ODONTOLOGIA LTDA, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTOE,DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS
Data: 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO/CONVÊNIOCOM A EMPRESA PROVER ODONTOLOGIA LTDA, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTOE,DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS