Projeto de Lei Complementar 005/2023
Data: 17/08/2023
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos técnicos de enfermagem e dos auxiliares de enfermagem, nos termos da Lei Federal de nº 14.434 de 06 de agosto de 2022; com as adequações da Lei Complementar de n/] 004/2009 – Estatuto dos servidores do Município de Angélica, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Data: 17/08/2023
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos técnicos de enfermagem e dos auxiliares de enfermagem, nos termos da Lei Federal de nº 14.434 de 06 de agosto de 2022; com as adequações da Lei Complementar de n/] 004/2009 – Estatuto dos servidores do Município de Angélica, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei 022/2023
Data: 16/08/2023
DISPÕE SOBREA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DENOMINADO LAR LEGAL, NO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA/ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, COM FULCRO NO PROVIMENTO No 488 DE 2020 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 16/08/2023
DISPÕE SOBREA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DENOMINADO LAR LEGAL, NO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA/ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, COM FULCRO NO PROVIMENTO No 488 DE 2020 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei do Legislativo 006/2023
Data: 14/08/2023
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de rua existente no município de Angélica
Data: 14/08/2023
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de rua existente no município de Angélica
Projeto de Lei Complementar 004/2023
Data: 14/08/2023
Consolida a estruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal de Angélica e dá outras providências.
Data: 14/08/2023
Consolida a estruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal de Angélica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 003/2023
Data: 14/08/2023
Dispõe sobre o nono Plano de Cargos e Carreiras, cargos e salários do Servidor Público Municipal de Angélica/MS, e dá outras providências.
Data: 14/08/2023
Dispõe sobre o nono Plano de Cargos e Carreiras, cargos e salários do Servidor Público Municipal de Angélica/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 005/2023
Data: 07/08/2023
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de rua existente no município de Angélica
Data: 07/08/2023
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de rua existente no município de Angélica
Projeto de Lei 020/2023
Data: 03/08/2023
Dispõe sobre a autorização de Doação de imóvel, com encargo, à empresa Fátima Vídeo Eletrônica Ltda - ME
Data: 03/08/2023
Dispõe sobre a autorização de Doação de imóvel, com encargo, à empresa Fátima Vídeo Eletrônica Ltda - ME
Projeto de Lei 019/2023
Data: 06/07/2023
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Angélica – MS e dá outras providências
Data: 06/07/2023
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Angélica – MS e dá outras providências
Projeto de Lei do Legislativo 004/2023
Data: 19/06/2023
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de rua existente no município de Angélica.
Data: 19/06/2023
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de rua existente no município de Angélica.
Projeto de Lei do Legislativo 004/2023
Data: 19/06/2023
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de rua existente no município de AngélicaVETADO
Data: 19/06/2023
O presente projeto de Lei dispõe sobre alteração nominal de rua existente no município de AngélicaVETADO