Projeto de Lei 018/2023
Data: 16/06/2023
Revoga as disposições da Lei Municipal de nº 438/1997, autorizando modificações, na administração, de modo geral, e no valor da cobrança, para utilização do centro social urbano de Angélica/MS (CSU), e dá outras providências.
Data: 16/06/2023
Revoga as disposições da Lei Municipal de nº 438/1997, autorizando modificações, na administração, de modo geral, e no valor da cobrança, para utilização do centro social urbano de Angélica/MS (CSU), e dá outras providências.
Projeto de Lei 017/2023
Data: 05/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Cultural Esportiva de Angélica, e dá outras providências.
Data: 05/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Cultural Esportiva de Angélica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 016/2023
Data: 26/05/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder patrocínio em dinheiro, para o evento esportivo, realizado pelo 11º Subgrupamento de Bombeiros Militar de Ivinhema, e dá outras providências.
Data: 26/05/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder patrocínio em dinheiro, para o evento esportivo, realizado pelo 11º Subgrupamento de Bombeiros Militar de Ivinhema, e dá outras providências.
Projeto de Lei 015/2023
Data: 18/05/2023
Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem público municipal.
Data: 18/05/2023
Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem público municipal.
Projeto de Lei 014/2023
Data: 13/04/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data: 13/04/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei 013/2023
Data: 10/04/2023
Dispõe sobre a desativação de Unidade Escolar do Município de Angélica
Data: 10/04/2023
Dispõe sobre a desativação de Unidade Escolar do Município de Angélica
Projeto de Lei 012/2023
Data: 10/04/2023
Altera e ratifica dispositivos da Lei n. 842, de 18 de novembro 2010 e dá outras providências.
Data: 10/04/2023
Altera e ratifica dispositivos da Lei n. 842, de 18 de novembro 2010 e dá outras providências.
Emenda Aditiva e Modificativa 002/2023
Data: 03/04/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N 006 DE 2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETADO
Data: 03/04/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N 006 DE 2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETADO
Emenda Aditiva e Modificativa 001/2023
Data: 03/04/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N 006 DE 2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.VETADO
Data: 03/04/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N 006 DE 2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.VETADO
Projeto de Lei 011/2023
Data: 24/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção socia/ à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federa/ 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.
Data: 24/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos próprios, na forma de subvenção socia/ à entidade que menciona por intermédio de Termo de Colaboração de acordo com a Lei Federa/ 13.019/14 e Decreto Municipal 058/2018 e dá outras providências.